O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações sobre a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para impedir fraudes em fundos de investimento. A fala ocorreu nesta segunda-feira (4), durante audiência pública no STF. Dino questionou por que o sistema não evitou que recursos do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) fossem lavrados por meio desses instrumentos financeiros.
O ministro é relator de uma ação movida pelo partido Novo, que contesta a constitucionalidade da taxa de fiscalização da CVM. A audiência pública foi convocada para discutir o tema. Sem citar diretamente o caso Banco Master, Dino indagou como evitar que outro “acidente de tão graves proporções” se repita.
“Ninguém viu o elefante pintado de azul?”
“Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do PCC ou do CV?”, questionou Dino. O ministro afirmou que fraudes bancárias são perceptíveis. “Ando em Brasília desde 1999. Nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando na Esplanada. Tanta coisa absurda. A minha indagação é: ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul e desfilando na frente de todo mundo”, disse.
O secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, afirmou que BC e CVM têm um acordo de cooperação. “Fazemos quatro reuniões trimestrais por ano.” Lucca acrescentou que, independentemente do convênio, ambos os órgãos têm o dever legal de notificar irregularidades à Polícia Federal ou ao Coaf. “Essa obrigatoriedade é independente de qualquer convênio”, esclareceu.
Quem paga a conta é o morador
Dino também alertou para o impacto das falhas de fiscalização sobre o consumidor. Ele citou o uso do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para ressarcir vítimas de fraudes. “O FGC, quando desembolsa R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, em última análise, alguém pagará essa conta”, afirmou.
O ministro botou o dedo na ferida ao questionar a eficácia da supervisão conjunta. Resultado: a audiência pública expôs lacunas na coordenação entre BC e CVM. O fato é que, sem um sistema mais rigoroso, o risco de novos escândalos continua no horizonte do mercado financeiro brasileiro.
