O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para a aprovação, eram necessários ao menos 41 votos dos 81 senadores. Com a derrota, a indicação foi arquivada.
O fato é que essa rejeição marca um feito histórico. É a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é derrubado pelo Senado. Antes disso, apenas cinco indicações foram reprovadas: todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Quem paga a conta é o morador da política nacional, que viu a ficha cair tarde para o governo. A crítica de Lula ao cenário internacional contrasta com a dificuldade interna de articulação.
Votação relâmpago e reação no Senado
A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a dizer que a avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos pela sua aprovação. Resultado: a conta não fechou. A promessa que ficou no papel se concretizou em uma derrota inesperada. O projeto de Lula sobre a jornada de trabalho também enfrenta desafios no Congresso.
Antes da rejeição, CCJ aprovou e sabatina ocorreu
Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias para o cargo de ministro da mais alta corte por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição. Na prática, o clima já indicava que o bicho poderia pegar.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril. Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. Enquanto isso, Dario Durigan enfrenta pressão fiscal na Fazenda, em meio a esse cenário de instabilidade política.
Outras indicações aprovadas na mesma sessão
Antes da votação de Messias, os senadores aprovaram indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram aprovadas as indicações de:
- Margareth Rodrigues Costa, para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
E aqui mora o problema: a rejeição de Messias escancara a fragilidade da articulação política do governo no Senado. É a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado — um recado direto ao Palácio do Planalto. A defesa do Pix por Lula em Salvador não esconde a necessidade de maior apoio político em Brasília.
