Operação Em Chamas: Fiscalização de Fogos de Artifício em Salvador
Onze barracas foram vistoriadas na Avenida Luís Viana Filho (Paralela) nesta quarta-feira (17). Uma delas foi notificada. O motivo: comercializar fogos de artifício sem informação sobre a data de fabricação. A ação faz parte da Operação Em Chamas, coordenada pela Polícia Civil da Bahia e executada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O objetivo é garantir a segurança dos consumidores durante os festejos juninos em Salvador.
O diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, detalhou o escopo da fiscalização. “Observamos, entre outros aspectos, a validade dos produtos, as informações sobre os fornecedores, as condições de manuseio, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, a afixação clara dos preços e possíveis práticas de venda casada”, afirmou. A operação conta com a participação de outros órgãos, como o Procon-BA, o Exército e o Corpo de Bombeiros. Quem paga a conta é o morador que, sem saber, leva para casa um produto fora da validade ou sem procedência.
Operação integrada na Região Metropolitana
A ação não se limitou a Salvador. A Operação Em Chamas também atingiu municípios da Região Metropolitana. A Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), liderou as vistorias. A delegada Daniela Fernandes, da CFPC, destacou o caráter preventivo da iniciativa. “Buscamos promover a prevenção, a orientação e também o combate à comercialização de fogos clandestinos, reforçando o compromisso da Polícia Civil com a proteção e a segurança da sociedade baiana”, ressaltou.
Fiscalização com caráter educativo
Pra piorar, a procura por fogos de artifício dispara no período junino. O que eleva o risco de acidentes. Por isso, a operação também orientou comerciantes sobre as exigências legais para transporte, armazenamento e venda dos produtos. A população recebeu informações sobre os riscos de comprar e usar fogos sem certificação. A Codecon, o Conselho Regional de Química e a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) também participaram da força-tarefa.
O resultado prático da ação: uma barraca notificada, 11 vistoriadas e um recado claro para quem insiste em burlar a lei. A Codecon informa que as fiscalizações continuam durante todo o São João. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do órgão.
