A Prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), apreendeu 50 celulares e mais de 300 acessórios comercializados de forma irregular. A ação ocorreu nesta segunda-feira (8) em shoppings da capital baiana, durante a Operação Mobile 360. Nove lojas foram fiscalizadas, e apenas uma não apresentou irregularidades.
A operação mirou a venda de produtos sem procedência comprovada, falsificados ou em desacordo com as normas. Segundo o diretor da Codecon, Marcelo de Souza, a medida protege os consumidores de riscos concretos. “Estamos retirando de circulação produtos que podem colocar o consumidor em risco, inclusive com possibilidade de causar incêndios e outros acidentes”, destacou.
Irregularidades encontradas na fiscalização
Os agentes identificaram diversas infrações. Entre elas, a comercialização de capas para celulares com uso indevido de marcas registradas. Também foram encontrados produtos em desacordo com as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outro problema: mercadorias sem etiqueta de preço. A prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Ela compromete a transparência e dificulta o acesso dos clientes às informações. Rose Estrela, chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, afirmou que “a fiscalização é extremamente importante porque retira do mercado produtos impróprios para o consumo, sem procedência e que podem representar riscos para a população”.
Ação integrada e como denunciar
A Operação Mobile 360 contou com a participação de múltiplos órgãos. A lista inclui a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Polícia Civil, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Polícia Militar e a Receita Federal. O resultado: apenas uma loja entre nove estava em conformidade com a lei.
Os consumidores podem ajudar. Denúncias sobre irregularidades são recebidas pelo telefone 156, pelo portal Fala Salvador, pelo aplicativo Codecon Mobile ou presencialmente. Para agilizar a apuração, informe o nome do estabelecimento, o endereço completo e detalhes sobre a infração.
Passos para denunciar irregularidades
- Ligue para o 156
- Acesse o portal Fala Salvador
- Use o aplicativo Codecon Mobile
- Vá a uma unidade de atendimento presencial
