A primeira Audiência Pública Municipal sobre a revitalização do Rio Joanes foi realizada nesta sexta-feira (14/8) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Lauro de Freitas. O encontro, organizado pela Prefeitura de Lauro de Freitas por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), teve como foco ampliar o debate sobre os impactos ambientais na Bacia do Rio Joanes e discutir a implantação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no Rio Ipitanga.
O evento é considerado um marco para a área ambiental da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Reuniu representantes de órgãos estaduais como a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), além do poder público municipal, deputados da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), especialistas da área ambiental, membros da sociedade civil organizada e entidades representativas do município.
Saneamento e cooperação entre municípios
Durante o encontro, foram abordados os principais desafios do esgotamento sanitário na região e a importância da cooperação entre os oito municípios atravessados pelo Rio Joanes para a recuperação da bacia. A audiência também buscou construir caminhos para a preservação e recuperação do rio e de toda a sua bacia hidrográfica.
O secretário da SEMMA, Brígido Neto, destacou a urgência do tema e a necessidade de união de esforços. Segundo ele, como o rio percorre outros seis municípios e parte de Salvador até desaguar em Lauro de Freitas, o combate à contaminação por esgoto não tratado não é responsabilidade de uma gestão isolada. Ele afirmou que a presença de órgãos estaduais, empresas e cidades vizinhas no encontro reforça que a união de esforços é o único caminho para construir soluções viáveis e recuperar a bacia.
Apoio de órgãos estaduais e sociedade civil
A iniciativa também recebeu o apoio de órgãos ambientais estaduais. O representante do INEMA e da APA Rio Joanes-Ipitanga, Geneci Brás, ressaltou o protagonismo do município de Lauro de Freitas na articulação regional. Ele avaliou que a audiência é um instrumento fundamental para engajar autoridades, municípios e a sociedade nos desafios e potencialidades da Bacia do Rio Joanes, estratégica para o abastecimento regional, e colocou o INEMA e a APA à disposição para somar esforços.
O presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Rio Limpo, Fernando Borba, parabenizou a gestão municipal pela proposta de realizar a audiência. Ele afirmou que é importante que a gestão abrace a campanha do Rio Limpo para garantir qualidade de vida e saúde pública no município com o tratamento dos rios.
Representando a Embasa, o assessor da diretoria de operação, Júlio Mota, destacou a necessidade de discutir as questões ambientais. Ele lembrou que a Bacia do Rio Joanes contribui com cerca de 40% da água da Região Metropolitana de Salvador, o que torna o debate sobre saneamento ainda mais relevante.
Mobilização para despoluição
A audiência pública em Lauro de Freitas marca o início de uma mobilização conjunta para articular medidas efetivas de despoluição e proteção dos recursos hídricos que abastecem a Região Metropolitana. O Rio Joanes percorre oito municípios baianos: nasce em São Francisco do Conde, passa por São Sebastião do Passé, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, Camaçari e Salvador até desaguar em Lauro de Freitas.
Por atravessar diferentes territórios, a preservação do manancial exige atuação integrada e responsabilidade compartilhada entre o Governo do Estado e os municípios que fazem parte da bacia.
