Oito estabelecimentos comerciais de Salvador foram fiscalizados nesta quinta-feira (12) pela Polícia Civil da Bahia em uma ação contra a venda de produtos com indícios de falsificação. As equipes recolheram mais de 400 acessórios de telefonia com suspeita de falsificação e apreenderam peças de vestuário que, segundo a corporação, apresentavam indícios de falsificação de marcas registradas.
A fiscalização passou pelos bairros Centro, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Cajazeiras e Brotas. De acordo com as investigações, as lojas comercializavam acessórios de telefonia e outros produtos com indícios de falsificação. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil da Bahia.
O que foi apreendido
Além dos mais de 400 acessórios de telefonia, os policiais civis identificaram um estabelecimento que vendia peças de vestuário com indícios de falsificação de marcas registradas. As roupas foram apreendidas. O material não informa a quantidade de peças de vestuário recolhidas.
Todo o material apreendido será submetido a procedimentos periciais para verificar a autenticidade dos produtos. Segundo a Polícia Civil, a perícia deve subsidiar a continuidade da investigação.
Responsáveis prestam esclarecimentos
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram identificados e encaminhados à unidade policial para prestar esclarecimentos. A corporação informou que os depoimentos tratam da procedência das mercadorias, da identificação dos fornecedores e das condições de comercialização dos produtos.
As investigações buscam identificar a cadeia de fornecimento das mercadorias e apuram possíveis crimes contra a propriedade industrial e as relações de consumo. O material não detalha quantos responsáveis foram identificados nem se houve autuações, prisões ou outras medidas legais.
Operação Maçã e atuação da DECON
A Operação Maçã integra as ações permanentes da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC). Conforme a Polícia Civil, essas ações são voltadas à repressão de práticas comerciais ilícitas e à proteção dos consumidores na Bahia.