O Governo do Estado da Bahia libera neste domingo (15) um novo crédito do Bolsa Presença, referente ao mês de outubro. O pagamento alcança 348.168 estudantes da rede estadual de ensino e contempla mais de 314,1 mil famílias, com valor total de R$ 48,8 milhões.
Os números foram divulgados pelo próprio Governo do Estado da Bahia, responsável pela liberação da parcela. O valor por família é de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual.
Quem tem direito e quais são as condições
O Bolsa Presença é um auxílio financeiro mensal. Para receber, a família precisa estar inscrita no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e atender aos critérios estabelecidos pelo programa.
O repasse também é condicionado à frequência dos alunos e à participação nas atividades escolares. Ou seja, o benefício não é automático nem desvinculado da rotina escolar: depende da presença em aula e do envolvimento dos estudantes nas atividades propostas pela escola.
O que o dinheiro representa na rotina de quem recebe
Entre os contemplados está Kelly Victoria do Nascimento Santos, 18 anos, aluna da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual de Tempo Integral Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambues. Ela recebe o benefício desde a 1ª série e afirma que o valor ajuda nas despesas de casa.
Recebo o benefício desde a 1ª série e ele faz muita diferença, pois me permite ajudar nas despesas de casa.
Kelly também diz estar na expectativa do próximo pagamento, que vai ajudar a comprar os lanches para levar no segundo dia do ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio.
Base legal e continuidade do programa
O Bolsa Presença foi instituído pela Lei Estadual nº 14.310, de 24 de março de 2021, e alterado pela Lei nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021. Segundo o Governo do Estado da Bahia, o programa se tornou política permanente do governo estadual.
A iniciativa é apresentada como política de enfrentamento à vulnerabilidade socioeconômica e de fortalecimento da permanência dos estudantes na escola. O objetivo declarado é contribuir para a garantia do direito à educação, incentivando a assiduidade e o envolvimento dos alunos na vida escolar.
