Mais de 800 atendimentos a mulheres vítimas de violência foram realizados pela Patrulha Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), entre 2025 e 2026. A equipe é responsável pela proteção de mulheres em situação de violência e pelo encaminhamento dos casos para a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.
Atualmente, a Patrulha conta com 16 agentes capacitados especificamente para esse tipo de atendimento. Segundo a coordenadora da equipe, Jéssica Reis, o efetivo é dedicado exclusivamente à missão, o que permite uma atuação especializada e direcionada às ocorrências.
Perfil das ocorrências e canais de acionamento
Entre as situações mais recorrentes estão casos de importunação sexual em ônibus, pontos de ônibus e locais de grande circulação, além de ocorrências relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas. A coordenadora explica que o trabalho é orientado pela demanda registrada nos pontos de maior fluxo da cidade.
“Também temos muitos casos de descumprimento de medidas protetivas. A mulher pode recorrer à gente tanto pelo Botão Lilás quanto quando encontra uma equipe parada em pontos estratégicos. A gente identifica esses locais justamente por serem regiões de maior fluxo, onde há mais acionamentos do Botão Lilás e uma concentração maior de mulheres”, explica Jéssica.
O Botão Lilás é um serviço disponibilizado pela Prefeitura de Salvador por meio do WhatsApp (71) 99781-3420. O canal pode ser acionado pela própria vítima ou por qualquer pessoa que presencie uma situação de violência. Ao receber o chamado, a Central de Operações direciona imediatamente a equipe mais próxima.
Enquanto a viatura se desloca, os agentes levantam informações sobre a ocorrência e a localização da vítima, permitindo que a equipe chegue ao local preparada para atuar de acordo com a situação. Em casos de flagrante, o agressor pode ser detido e encaminhado à Polícia Civil.
Protocolo de atendimento e integração com a rede de proteção
O protocolo adotado pela equipe prioriza o acolhimento imediato da mulher e a garantia de um local seguro. Quando há flagrante, o agressor é neutralizado e detido imediatamente, com todos os procedimentos de segurança, inclusive revista pessoal. A atuação é integrada com outros órgãos da rede de proteção, como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Loreta Valadares, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública.
Embora atue em ocorrências de descumprimento de medidas protetivas, a Patrulha Guardiã Maria da Penha não realiza atualmente o monitoramento preventivo ou visitas periódicas às mulheres protegidas por decisões judiciais. A atuação da Guarda é concentrada na resposta rápida e especializada, principalmente a partir dos acionamentos feitos pelo Botão Lilás.
Quando o agressor é localizado em uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva, ele é encaminhado à Polícia Civil. Caso não seja encontrado, a vítima é orientada a registrar a ocorrência para que o descumprimento seja formalizado, incluído no processo e comunicado à Justiça.
Ações de prevenção e ampliação do efetivo
A atuação da Patrulha também inclui ações de prevenção e orientação. As agentes participam de rodas de conversa e palestras, espaços nos quais mulheres podem relatar situações de violência que vivenciam. A partir desses relatos, a equipe pode realizar uma busca ativa e estabelecer contato com a mulher, oferecendo orientação e suporte para o acesso aos serviços disponíveis na rede de proteção.
A coordenadora destaca a preocupação com o ciclo da violência e a demora das vítimas em pedir ajuda. A meta é chegar antes que a violência escale para um feminicídio, com presença nas ruas, rodas de conversa e ações em escolas para incentivar a denúncia no primeiro sinal.
A Patrulha Guardiã Maria da Penha também atua na Casa da Mulher Brasileira, onde garante a segurança de vítimas que permanecem abrigadas enquanto aguardam medidas protetivas. As equipes ainda acompanham mulheres em deslocamentos para unidades de saúde, exames e outros serviços necessários.
A expectativa é de ampliação da capacidade de atendimento da Patrulha. Segundo Jéssica, o reforço do efetivo está previsto a partir do novo concurso da Guarda Civil Municipal.
Em mensagem final, a coordenadora reforça o papel do serviço e convoca mulheres em situação de risco a buscar ajuda pelo Botão Lilás, afirmando que o efetivo está preparado para atender com respeito, sigilo e compromisso com a vida.
