O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de eleições. A declaração ocorreu durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, no qual o ministro defendeu a urna eletrônica e garantiu que o modelo assegura a transparência do pleito.
Segundo Nunes Marques, a posição de destaque do país entre as democracias contemporâneas é resultado de uma construção contínua. “O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente”, disse.
Regras para uso de inteligência artificial
Na ocasião, o ministro também destacou que o TSE aprovou neste ano regras para o combate ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral. Ele alertou para o risco de ferramentas digitais serem usadas para enganar o eleitorado. “Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”, completou.
As normas, aprovadas em março deste ano, valem para candidatos e partidos e proíbem que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Combate à misoginia e responsabilização de provedores
Para combater a misoginia digital, a Corte Eleitoral também proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. Além disso, o TSE reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Calendário das eleições
O primeiro turno do pleito será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
