O Levante Mulheres Vivas realiza neste domingo (2) manifestações em 17 cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser analisado pelo plenário.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil. A proposta altera a Lei 7.716/1989 para incluir crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito. Pelo texto, a prática, a indução ou a incitação de violência, a restrição ao pleno exercício de direitos ou a ofensa à dignidade da mulher em razão da condição feminina passariam a ter penas de dois a cinco anos de reclusão.
A condição de mulher também foi acrescentada ao artigo da lei que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro motivada por raça, cor, etnia e procedência nacional.
Onde ocorrem as mobilizações
Os atos acontecem ao longo de todo o dia em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP).
Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocupam locais importantes nas cidades. A expectativa é que o presidente da Câmara paute o projeto após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.
O que diz a organização
Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização partiu de pessoas que não admitem o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes sociais. Ela afirma que o movimento vem da sociedade civil, das mulheres e do movimento feminista, mas também de homens, e que há consenso sobre o perigo do discurso de ódio digital contra mulheres.
Ripani relatou que, em um primeiro momento, houve dúvida da bancada evangélica sobre o projeto atingir a liberdade de expressão em púlpito, incluindo a leitura de trechos bíblicos que possam ser vistos como misóginos. A organização trabalha a tramitação da pauta no Congresso para alcançar consenso entre os parlamentares e construir um texto claro e objetivo, que impeça a violência digital contra as mulheres e barre ainda mais o feminicídio.
A cofundadora explica que o objetivo não é impedir opiniões, mas barrar a prática de crimes e proteger mulheres. Ela alerta para a urgência do debate com adolescentes, citando mentorias nas redes que ensinam estupro coletivo, formas de dopar meninas para filmagens e concursos de fake nude em escolas.
“É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, conclui Rachel.
A Agência Brasil informou que entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.
