O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31 de dezembro, a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será gradual: a partir de 2027, o benefício sobe dos atuais cinco dias para 10; chega a 15 dias em 2028 e atinge 20 dias em 2029. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a medida como uma conquista após 38 anos de espera por sua regulamentação.
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha”, disse Lula durante a cerimônia de sanção. O presidente afirmou que a nova lei vai ensinar os homens a dar banho, trocar fraldas e acordar de noite para cuidar dos filhos. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.
Uma trajetória de quase duas décadas no Congresso
O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado Federal no dia 4 de dezembro. Mas a história é mais longa. A proposta original foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007. Foram 19 anos de debates no Congresso Nacional até a votação final. A relatoria no Senado ficou a cargo da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
O argumento central sempre foi um só: garantir maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Na Câmara, o relator Pedro Campos (PSB-PE) foi direto ao ponto durante a aprovação em novembro do ano passado. Ele afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema já era debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte, em 1988.
O que muda na prática para as famílias
A transição lenta tem um objetivo. A ideia é dar tempo para que empresas e órgãos públicos se adaptem. A mudança começa em 2027, com o direito a 10 dias de afastamento remunerado para o pai. Dois anos depois, em 2029, o prazo quadruplica em relação à regra atual. É uma reconfiguração silenciosa dos papéis dentro de casa, com o Estado entrando pela porta da frente para dizer que cuidado também é coisa de homem.
Gleisi Hoffmann não escondeu a satisfação. “Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou. A conta que não fecha é outra: enquanto países nórdicos já garantem meses de licença-paternidade, o Brasil ainda patina na casa dos dias. A nova lei tenta encurtar essa distância. O bicho pegou para o setor privado, que agora precisa se planejar.
A pergunta que fica: a mudança na lei será capaz de mudar uma cultura? A resposta só virá com o tempo. Mas o primeiro passo, depois de 38 anos de espera, finalmente foi dado. E ele altera o calendário de milhões de famílias brasileiras a partir de 2027.
