O atendimento na Casa da Mulher Brasileira está sendo ampliado para meninas e mulheres vítimas de violência doméstica. Novas diretrizes foram validadas durante o Encontro de Colegiados Gestores e Representantes dos Serviços das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília, nos dias 14 e 15 de abril. O evento foi promovido pelo Ministério das Mulheres e contou com a participação da coordenadora estadual da unidade em Salvador, Ana Clara Auto.
Novas regras partem de diagnóstico da ONU Mulheres
A atualização das diretrizes tem base em um diagnóstico realizado nas Casas da Mulher Brasileira pela ONU Mulheres, em parceria com a Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento do Ministério das Mulheres. Segundo Ana Clara Auto, o alinhamento é crucial para a efetividade do serviço e para reduzir a violência e os feminicídios. O fato é que essas novas regras servirão de base para as futuras unidades que serão instaladas na Bahia, nas cidades de Irecê, Itabuna e Feira de Santana.
E aqui mora o problema: muitos municípios brasileiros carecem de estrutura especializada. A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Estela Bezerra, apresentou dados alarmantes. Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, dos 931 municípios onde ocorreram feminicídios em 2025, metade deles tinha até 100 mil habitantes. Muitos desses municípios não têm nenhum equipamento especializado de enfrentamento à violência, como delegacia especializada, por exemplo, alertou a secretária.
Foco na autonomia econômica das mulheres
Uma das expectativas com as novas diretrizes é que as Casas da Mulher Brasileira conciliem o enfrentamento à violência com iniciativas de geração de renda. Estela Bezerra enfatizou a necessidade de ir além do acolhimento imediato. O desafio, segundo ela, é garantir que cada mulher que chegue à rede especializada consiga construir um plano de vida que a permita sair definitivamente da situação de violência. Traduzindo: o objetivo é combinar proteção com emancipação.
Para Ana Clara Auto, a construção coletiva e o diálogo entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais. A coordenadora destacou a importância desse alinhamento para os equipamentos já implantados. A promessa é de um serviço mais integrado e eficaz. Só que a implementação depende de recursos e vontade política contínuos.
Os números não mentem. Municípios com estruturas como Casa Abrigo, Delegacia da Mulher e Defensoria Pública da Mulher apresentam taxas menores de feminicídio. O dado evidencia a urgência de expandir a rede. Na prática, a ampliação das diretrizes e a instalação de novas casas na Bahia representam um passo concreto. Passou da hora de levar proteção especializada para onde ela é mais necessária.
