A experiência do Governo da Bahia no desenvolvimento do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas foi apresentada nesta sexta-feira (22), na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (FFCH/Ufba), durante o evento “Bases para o Observatório de Política Pública da Ufba”. A atividade foi promovida pelo Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Políticas Públicas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da universidade.
O encontro reuniu estudantes, pesquisadores, gestores públicos, auditores e profissionais da área. A programação promoveu uma discussão interdisciplinar sobre produção de dados, governança, transparência e fortalecimento das capacidades institucionais voltadas à formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil.
Participação de especialistas e órgãos
Participaram especialistas da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desenvolvido pela Superintendência de Gestão Estratégica da Seplan (SGE/Seplan), o sistema tem como objetivo qualificar a entrega de bens e serviços à sociedade, ampliando a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Estrutura do sistema
A iniciativa está estruturada em duas frentes de atuação. A primeira é voltada ao desenvolvimento de capacidades em avaliação, com foco na formação de servidores. Já a segunda contempla a avaliação de políticas estratégicas, abrangendo etapas como diagnóstico, desenho, implementação, execução e análise de impacto.
O diretor de Avaliação de Políticas Públicas da SGE/Seplan, Antônio Marcos Barreto, explicou como o sistema se integra ao ciclo do planejamento governamental. “Nós avaliamos 47 programas do Plano Plurianual (PPA) e disponibilizamos essa avaliação no site da Seplan. Ela integra a prestação de contas do governador e tem prazo legal de entrega de até 15 dias após o início dos trabalhos legislativos”, afirmou.
Antônio Marcos também destacou o potencial de colaboração entre o poder público e as universidades. “Nossa intenção é articular essas linhas com problemas reais do estado, como a necessidade de energia trifásica no meio rural para atender à agricultura familiar. Queremos saber como a expansão da eletricidade no campo contribui para o aumento da produtividade”, disse.
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Ufba, Samuel Barros ressaltou a importância da aproximação entre universidade e gestão pública. “A Bahia possui uma burocracia muito profissional, com preocupação efetiva com a gestão e a avaliação de políticas públicas, e acreditamos que podemos contribuir para o aprimoramento desse processo”, defendeu.
Benefícios e próximos passos
O sistema está estruturado em pilares como normatização, formação, execução das avaliações e comunicação dos resultados. Entre os principais benefícios estão o fortalecimento de políticas públicas orientadas por valor público, a produção de evidências para subsidiar decisões governamentais, a promoção da aprendizagem coletiva e a consolidação de uma cultura de avaliação na gestão pública.
O evento “Bases para o Observatório de Política Pública da Ufba” debateu fundamentos, metodologias e perspectivas para a construção do Observatório de Política Pública da universidade. A ficha caiu: o diálogo entre academia e governo pode transformar a realidade do campo na Bahia.
