Mais de R$ 180 milhões já foram aplicados, até o mês de outubro deste ano, na compra de alimentos para as escolas estaduais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. O montante foi usado em aquisições da agricultura familiar, por meio de duas modalidades de Chamadas Públicas, e chegou à mesa dos estudantes da rede estadual.
As compras são conduzidas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que opera tanto a chamada centralizada, feita pela própria pasta, quanto as aquisições realizadas diretamente pelas unidades escolares. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), atua para aproximar agricultores e agricultoras familiares das escolas da rede.
Quanto será investido e de onde vêm os recursos
Para 2026, o investimento previsto na alimentação escolar é de R$ 523 milhões, com origem no orçamento próprio do Estado e em repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desse total, 45% são reservados à compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme a legislação federal.
Na Bahia, a totalidade dos recursos do PNAE destinados ao estado é aplicada na aquisição desses produtos. O modelo amplia as oportunidades de comercialização para cooperativas e organizações produtivas rurais e faz os alimentos da agricultura familiar chegarem ao cardápio das escolas.
Variedade no prato e renda no campo
A lista de itens adquiridos inclui leite em pó, feijão, café, polpa de frutas, filé de tilápia, farinha, cordeiro, massa de aipim e barras de cereais, entre outros produtos. A diversidade amplia as possibilidades de composição dos cardápios e valoriza a produção baiana.
O efeito também é sentido na diversificação dos alimentos oferecidos nas escolas e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis. As compras fortalecem organizações coletivas e estimulam a agregação de valor aos produtos da agricultura familiar.
Cooperativa de Irecê atende 25 escolas
O presidente da Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê (COOAFRI), Francisco Nogueira, afirma que a participação nas políticas de alimentação escolar fortalece a produção rural e ajuda a garantir alimentos de qualidade aos estudantes. Segundo ele, a cooperativa atende atualmente 25 escolas em 17 municípios do território de Irecê, com feijão, leite, iogurte, frutas, verduras e hortaliças produzidos pelos cooperados.
“Essas políticas públicas são fundamentais para ampliar a comercialização da produção, gerar emprego e renda e valorizar o trabalho dos nossos cooperados e cooperadas”
Avaliação de quem cuida da alimentação
Para a nutricionista Márcia Almeida, do Centro de Educação, Inovação e Formação da Bahia (Ceeinfor) Mãe Stella, no bairro do Cabula, em Salvador, a compra de produtos da agricultura familiar valoriza o trabalho das famílias rurais e melhora a qualidade da alimentação escolar. Ela descreve a parceria firmada pelo Governo do Estado como importante para oferecer aos estudantes alimentos de qualidade, de produção sustentável, que contribuem para a segurança alimentar e nutricional, e classifica o modelo como um avanço.
A data de 21 de outubro, Dia Nacional da Alimentação Escolar, reforça a discussão sobre a oferta de refeições de qualidade aos estudantes e sobre o valor da produção local.
