Lula anuncia programa de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil e vai oferecer linhas especiais de financiamento para compra de carros novos a juros mais baixos para motoristas de aplicativos e taxistas. Serão disponibilizados até R$ 30 bilhões em crédito.
“Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, explicou Lula durante cerimônia na Casa de Portugal. O evento reuniu ministros, sindicalistas, presidentes de bancos e entidades patronais como Febraban e Anfavea, além de ex-ministros e pré-candidatos às eleições.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a estimativa é que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores possam acessar o programa. “As empresas de aplicativos vão nos passar o cadastro e demonstrar que esse motorista trabalhou pelo menos um ano e que ele fez pelo menos 100 corridas”, detalhou. Os taxistas também precisam estar registrados, ativos e com regularidade fiscal.
Condições de financiamento e juros diferenciados
Os carros novos poderão custar até R$ 150 mil e precisam ser de montadora habilitada no programa, enquadrados como sustentáveis — flex, elétrico ou híbrido a etanol. As taxas de juros e prazos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda esta semana.
Mercadante anunciou que a taxa de juros para o financiamento será de 12,6% ao ano para homens. Para mulheres, será de 11,5%, e elas também poderão financiar equipamentos de segurança. A expectativa do governo é comercializar no mínimo 200 mil carros.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou o programa como “um pacote de pai para filho”. Ele destacou que haverá seis meses de carência: “Você pega um carro agora e só vai pagar a primeira parcela daqui a seis meses. E terá 72 meses para pagar o financiamento”.
Comparação com locação e economia para o motorista
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcio Elias Rosa, fez uma comparação direta. “Quem financiar R$ 100 mil para comprar um carro pagaria hoje em torno de R$ 4,2 mil de locação. Com o financiamento próprio em 72 meses, a parcela fica em torno de R$ 2,5 mil”, explicou. Para um carro de R$ 149 mil, a prestação seria de aproximadamente R$ 3.850, enquanto a locação custaria cerca de R$ 6 mil. Resultado: o motorista paga metade do que pagaria de aluguel e ainda fica com o patrimônio.
“Muitas vezes um companheiro que trabalha de Uber prefere alugar o carro porque a manutenção é muito cara. Mas com o carro novo, a manutenção vai ser mais rara. E o que vai acontecer é que você estará pagando metade do que você pagava e com um patrimônio que será seu”, acrescentou Lula.
Como se cadastrar e prazos
Para se habilitar, o motorista precisa preencher um cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em até cinco dias após o cadastro, será informado se poderá participar do programa. A partir do dia 18 de junho, quem recebeu a confirmação poderá procurar as concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito. A nova linha estará disponível a partir de 19 de junho.
Medidas para mototaxistas e motoboys
O presidente Lula também assinou a medida provisória que reduz exigências para o trabalho de mototaxistas e motoboys. “A MP vai acabar com a obrigatoriedade do curso do motofrete, com a placa vermelha e com o mínimo de 20 anos para trabalhar como motofrete”, explicou Boulos.
Entre outras medidas anunciadas estão a criação de 100 pontos de apoio para motoristas de aplicativos, com banheiros, áreas de descanso e carregamento de celulares. O governo também pretende incorporar como acidente de trabalho os acidentes ocorridos com motoristas de aplicativos. “Infelizmente é muito frequente o acidente com moto nas grandes cidades e hoje isso é tratado como acidente comum”, disse Boulos.
Lula ainda anunciou planos de criar um programa de financiamento específico para mototaxistas e motoboys. “Conversamos com várias empresas aqui, mas ainda não foi possível a gente acertar o ponto. As motos aqui no Brasil são mais caras. Mas eu ainda sonho em poder dar aos motoqueiros deste país o direito de comprar uma moto boa, de qualidade, e com preço mais acessível financiado pelo governo”, afirmou.
Os recursos do Move Aplicativos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai operacionalizar o programa. Também estiveram presentes no evento o vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira-dama Janja da Silva e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
