✦ Resumo

Homem de 37 anos foi preso em Luís Eduardo Magalhães por descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira e filha gestante, dias após obter liberdade provisória.

viatura de policiais
Crédito: imagem ilustrativo / Ascom-PCBA

Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira e filha gestante em Luís Eduardo Magalhães

Um homem de 37 anos foi preso neste sábado (2) por descumprir medida protetiva de urgência e ameaçar a ex-companheira, de 47 anos, e a filha dela, que está grávida. O caso ocorreu no bairro de Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A prisão foi feita por equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam/Luís Eduardo Magalhães), com apoio da Polícia Civil (PCBA).

De acordo com a ocorrência, o suspeito já havia descumprido ordens judiciais antes. Dez dias após conseguir liberdade provisória e ser formalmente cientificado das restrições, ele voltou à residência da vítima. Lá, fez ameaças de morte contra a ex-companheira e a filha gestante. O fato é que a Justiça já tinha imposto medidas para protegê-las, mas a ordem foi ignorada.

Reincidência e prisão preventiva

O homem foi levado para a unidade policial, onde a polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva. Agora, ele segue preso, à disposição do Poder Judiciário. Quem paga a conta é o morador, que vê a violência doméstica bater na porta e a proteção judicial ser desafiada em dias.

Resultado: a situação expõe uma falha no sistema de monitoramento. A vítima e a filha, mesmo com a medida protetiva ativa, sofreram ameaças diretas. O caso reforça a necessidade de ações mais ágeis para coibir a reincidência em crimes contra a mulher.

  • Local: bairro de Santa Cruz, Luís Eduardo Magalhães
  • Suspeito: homem de 37 anos
  • Vítimas: ex-companheira (47 anos) e filha gestante
  • Crimes: descumprimento de medida protetiva e ameaça
  • Órgão responsável: Neam/Luís Eduardo Magalhães e DT

Na prática, a prisão preventiva foi a resposta judicial para a reincidência. O homem já tinha sido solto provisoriamente, mas voltou a agir contra as mulheres. A polícia agiu rápido, mas o susto e o risco já estavam postos.

Medidas protetivas e o desafio da fiscalização

A medida protetiva de urgência é uma ferramenta prevista na Lei Maria da Penha. Ela pode incluir afastamento do lar, proibição de contato e outras restrições. Só que, sem fiscalização constante, a proteção vira promessa que ficou no papel. O caso em Luís Eduardo Magalhães mostra como a ficha caiu tarde para as vítimas.

O suspeito foi cientificado das restrições judiciais, mas desrespeitou a ordem em dias. A ameaça à filha gestante agrava o cenário, já que a violência doméstica atinge não só a mulher, mas toda a família. O Neam segue investigando o caso para garantir a segurança das vítimas.

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Sobre o autor P. Fonseca

P. Fonseca é o fundador e editor-chefe do BahiaBR.com. Com mais de 20 anos de experiência em publicação digital e criação de conteúdo — desde os primórdios de plataformas como Blogger, MySpace e Orkut — P.