STF dá 48 horas para Câmara explicar viagem de Mário Frias ao exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados explicar a viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (20). O parlamentar não foi encontrado para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares a uma ONG ligada à produtora da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao SBT News, Frias afirmou que esteve no Bahrein na semana passada para “propor investimentos no Brasil”. Agora nos EUA, ele diz fazer “prospecção de um investimento em segurança pública”. O deputado garante que volta ao Brasil nos próximos dias. “Tenho uma filha de 14 anos no Brasil, a minha esposa está no Brasil. Não devo nada e estou pronto para prestar contas”, declarou.
O oficial de Justiça da Corte tentou cinco contatos com Frias e seu gabinete. Na quarta-feira (13), a secretária do parlamentar informou que ele “estava em uma missão internacional” sem previsão de retorno. Nesta segunda-feira (18), o servidor foi ao endereço do deputado em Brasília. O porteiro do edifício disse que Frias não mora no local há dois anos. O bicho pegou para o lado da notificação.
Frias é apontado como produtor-executivo do filme Dark Horse, que retrata a trajetória política de Bolsonaro. Ele é alvo de apuração preliminar no STF sobre suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora Go Up Entertainment. A obra ainda não foi lançada.
Investigação sobre emendas parlamentares
O caso chegou ao STF por representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A suspeita é que as emendas tenham financiado a produção do filme, o que configuraria desvio de finalidade. Frias rebate. Ele sustenta que não há irregularidades e cita parecer da Advocacia da Câmara atestando “ausência de inconsistências ou vícios formais”.
A história do filme veio à tona após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações. A conversa ocorreu em novembro do ano passado. O senador nega ter combinado vantagem indevida. Ele diz que os recursos eram privados.
Na prática, o STF quer saber onde está Mário Frias e por que ele não pode ser encontrado. Enquanto isso, a Câmara tem 48 horas para explicar a viagem de um deputado que a Justiça não consegue localizar. A decisão de Dino coloca pressão sobre a Mesa Diretora. O prazo é curto. A resposta pode definir os próximos passos da investigação.
O caso expõe um nó institucional: como notificar um parlamentar que está fora do país sem comunicar oficialmente o destino? A secretária do gabinete disse que Frias está em “missão internacional”. Só que a Câmara não informou oficialmente a viagem ao STF. Resultado: o oficial de Justiça ficou sem saber para onde enviar a intimação.
