O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal (PF) as justificativas dos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a influência deles na indicação de emendas parlamentares. A decisão faz parte da Operação Transparência, que investiga desvios de recursos públicos.
“Considero relevante que tais informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando aos atos de investigação cabíveis no âmbito de sua competência”, escreveu Dino na decisão. As manifestações agora serão analisadas pela PF, que deve tomar as providências cabíveis.
Entenda o caso: bloqueio de bens e investigação
Na semana passada, Dino determinou que 21 partidos explicassem a gestão das emendas. A medida veio depois de o ministro bloquear R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. A suspeita? O ex-deputado federal pode ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem mandato. O fato é que a ficha caiu tarde para muitos políticos.
O que disseram os presidentes dos partidos
Gilberto Kassab, do PSD, foi o primeiro a se manifestar. Ele negou qualquer influência sobre as indicações: “Em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático houve sequer menção sobre a possibilidade de o peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, declarou.
Já Valdemar Costa Neto, do PL, seguiu a mesma linha. Ele afirmou que não dispõe de cotas, reservas ou qualquer mecanismo formal de alocação: “O presidente nacional do Partido Liberal não dispõe de cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares. Não apresenta emenda, não pratica a indicação formal”, disse.
O que diz a decisão de Dino
Na decisão que bloqueou os bens, Dino ressaltou que Valdemar, como ex-deputado, não tem direito a indicações. A suspeita é de que ele pode ter influenciado a destinação das emendas mesmo sem cargo eletivo. Traduzindo: quem paga a conta é o morador, com recursos públicos desviados.
Valdemar e Kassab foram os primeiros a enviar as explicações ao STF. Os demais partidos ainda têm prazo para se manifestar. A Polícia Federal agora investiga se houve irregularidades nas indicações.
