O Brasil teria de mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais. Em 2024, foram aplicados R$ 266,8 bilhões no setor, o equivalente a 2,27% do PIB. A CNI calcula que o país precisaria elevar esse patamar para 4,65% do Produto Interno Bruto, cerca de R$ 550 bilhões por ano, e mantê-lo por pelo menos duas décadas.
O diagnóstico está no estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O documento propõe um novo regime de financiamento com o objetivo de ampliar a participação do capital privado e sustentar projetos de longo prazo.
De onde veio o dinheiro em 2024
O setor privado respondeu por R$ 188,1 bilhões do total investido no ano passado, o equivalente a 70,5%. Os investimentos públicos somaram R$ 78,6 bilhões, com estados e municípios responsáveis pela maior parte dos aportes. As instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões.
O estudo aponta uma mudança estrutural na composição do financiamento da infraestrutura brasileira entre 2010 e 2024. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões no ano passado. No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. A participação privada subiu de 29,3% para 61,5%.
O que a CNI propõe
Para a entidade, nenhuma fonte de recursos isoladamente é capaz de atender às necessidades do país. O novo regime deveria combinar recursos públicos e privados, ampliar o mercado de capitais e criar condições para investimentos de longo prazo.
A CNI lista medidas que considera necessárias: estabilidade macroeconômica e fiscal, para reduzir riscos e o custo do capital; fortalecimento do mercado de capitais, com mais investidores institucionais; expansão do crédito privado, com modelos que distribuam riscos de forma mais eficiente; carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias; segurança jurídica e previsibilidade regulatória; e autonomia técnica das agências reguladoras.
O estudo destaca ainda o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na redução de riscos, na estruturação de projetos e na mobilização de capital privado.
Experiências internacionais
A análise reúne experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das diferenças entre os modelos, a CNI identifica fatores comuns nos países que ampliaram a capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
Segundo a entidade, os recursos públicos devem atuar de forma estratégica para atrair investimentos privados. O investimento público continuaria fundamental, mas o país precisaria avançar para um modelo em que esses recursos tenham maior capacidade de mobilizar capital privado.
Estabilidade e continuidade
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defende estabilidade econômica e institucional para atrair capital. Ele também sustenta uma estratégia de Estado para garantir continuidade aos projetos.
O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos.
Segundo Alban, a modernização da infraestrutura demanda esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, com uma política de Estado conduzida por diversos governos.