A Prefeitura de Salvador publicou chamamento público para selecionar dez unidades escolares da rede municipal que ofertam Educação Infantil para a implantação de bebetecas antirracistas. As escolas contempladas receberão recursos financeiros específicos para a aquisição de mobiliário, acervo literário, brinquedos educativos e materiais pedagógicos necessários à criação desses espaços.
A seleção foi anunciada pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) e terá distribuição equilibrada: será escolhida uma unidade por Gerência Regional de Educação (GRE). O edital foi publicado na edição da última terça-feira (4) do Diário Oficial do Município (DOM).
Critérios de participação e envio de documentos
Para participar, as escolas precisam atender aos requisitos de elegibilidade previstos no instrumento convocatório. Entre os critérios listados estão a oferta de Educação Infantil, a existência de Conselho Escolar apto e a regularidade na prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES).
A documentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico indicado no edital. O chamamento público também permitirá a avaliação das propostas pedagógicas, a adequação do espaço físico e o compromisso das escolas com a valorização das identidades e culturas afro-brasileiras.
Base legal e objetivo pedagógico
A ação é fruto do PDDES e está amparada pela Lei Municipal nº 9.712/2023, que autoriza a realização de repasses financeiros para a execução de projetos estratégicos das unidades escolares. A iniciativa é voltada ao fortalecimento das práticas de leitura na primeira infância e à promoção da educação para as relações étnico-raciais.
Segundo o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, a criação das bebetecas antirracistas representa um passo fundamental para o letramento das crianças da primeira infância. “O projeto reforça o compromisso da secretaria em garantir uma educação de qualidade, inclusiva e antirracista para todos os estudantes da rede pública de Salvador”, afirma.
