A Prefeitura de Lauro de Freitas intensificou a fiscalização em lojas e motéis nesta sexta-feira (11), véspera do Dia dos Namorados. A ação, conduzida pelo Procon municipal, mira garantir direitos do consumidor em uma das datas de maior movimento do comércio local.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), ligada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), iniciou a Operação Dia dos Namorados no último dia 8 de junho. A fiscalização vistoriou estabelecimentos como lojas de roupas, sexy shops, perfumarias, lingeries e motéis — todos focados no público da data comemorativa de 12 de junho.
Entre os itens verificados estão a validade dos produtos, a posse do alvará de funcionamento e a exibição clara do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e acessível. A equipe também checou as condições dos motéis instalados no município.
O diretor de fiscalização do Procon, Aleilson Soares, destacou o objetivo central da operação. “Essa ação é uma forma de combater práticas abusivas, ampliando o alcance das ações preventivas e garantindo que o consumidor se sinta efetivamente protegido”, afirmou.
Como denunciar irregularidades
Além das vistorias programadas, a operação também atende denúncias de consumidores. Quem identificar problemas nos estabelecimentos pode recorrer a três canais de contato:
- E-mail: denuncia.procon@laurodefreitas.ba.br
- Telefone: (71) 3190-5951
- Presencialmente no SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, de segunda a sexta-feira
Dados da fiscalização
A ação desta sexta-feira é a continuidade de um trabalho iniciado no dia 8 de junho. O Procon não divulgou o número total de estabelecimentos vistoriados até o momento. O fato é que, na prática, quem paga a conta é o morador, que precisa de garantias reais ao comprar um presente.
Resultado: a operação busca coibir práticas como preços abusivos, produtos vencidos ou falta de informação ao cliente. O Procon informou que novas fiscalizações podem ocorrer nos próximos dias, dependendo do fluxo de denúncias.
