Em resumo

Plantão Integrado de Direitos Humanos da Micareta 2026 atua em Feira de Santana com 73 profissionais, intérpretes de Libras e fiscalização do Procon-BA nos circuitos.

Micareta 2026: Plantão Integrado leva 73 profissionais e R$ 215 mil em proteção a Feira de Santana
Foto: Naiade Bianchi/GOVBA

O Plantão Integrado de Direitos Humanos da Micareta 2026 vai atuar em Feira de Santana com uma equipe de 73 profissionais, distribuída em dois pontos fixos de atendimento: o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Posto de Atendimento da Avenida Presidente Dutra. A estrutura funciona entre os dias 19 e 22 de novembro, período em que a cidade realiza um dos maiores carnavais fora de época do Brasil.

O serviço é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que destinou mais de R$ 215 mil ao eixo que o governo estadual chama de “Micareta do Cuidado”. O plantão reúne diversas secretarias e órgãos do sistema de justiça, entre eles o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Além do atendimento fixo, equipes volantes percorrem os circuitos em busca ativa para identificar e interromper violações como trabalho infantil, trabalho análogo à escravidão e situações de vulnerabilidade. A execução do serviço ocorre por chamamento público, em parceria com a organização da sociedade civil Pontos Diversos, responsável pela articulação local, pela formação das equipes e pelos encaminhamentos da rede.

Busca ativa e fiscalização nos circuitos

O trabalho volante se soma às fiscalizações do Procon-BA e da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) quanto à acessibilidade e aos direitos do consumidor. Nas ruas, a campanha “Respeito é o Nosso Direito!” dialoga diretamente com crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, público LGBT+, pessoas negras, pessoas com deficiência e trabalhadores informais, como ambulantes e catadores de recicláveis.

Para o diretor de Prevenção às Violações em Direitos Humanos da SJDH, Vinícius Rocha, a articulação entre os órgãos amplia a capacidade de resposta do Estado. Segundo ele, o foco nos dias de festa são os grupos mais vulnerabilizados e, de forma especial, os trabalhadores e trabalhadoras da festa.

“Colocamos uma equipe multidisciplinar volante para dar uma resposta rápida às possíveis violações de direitos humanos em espaços com grandes multidões.”

A coordenadora do Plantão Integrado pela Pontos Diversos, Carolina Barreto, afirma que a parceria entre as instituições sustenta a atuação na avenida. Ela diz que o objetivo é levar a pauta de direitos humanos para dentro da festa e interromper violações durante a folia.

Acessibilidade e primeira participação na folia

A rede de proteção inclui intérpretes de Libras no Plantão Integrado e no Camarote Inclusivo. Neste ano, a SJDH realiza pela primeira vez na Micareta a Patrulha Inclusiva, em parceria com a Polícia Militar, para garantir deslocamento seguro e autônomo no circuito.

Moradora de Feira de Santana, Liliane Gonçalves, de 27 anos, nunca havia participado da Micareta até encontrar no circuito o acolhimento de que precisava. Pessoa surda, ela visitou pela primeira vez o Posto Avançado do Plantão Integrado, onde foi recebida por intérpretes de Libras e recebeu a pulseira de identificação voltada à preservação de sua comunicação e segurança na avenida.

“Eu agradeço o apoio dos intérpretes, estou muito feliz. É a primeira vez na Micareta.”

A foliã destacou ainda sentir a música através da vibração. De acordo com o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH, Marcelo Zig, a estrutura acessível tem efeito direto sobre a presença do público na festa. Ele afirma que há mais segurança para participar porque esses grupos sabem que o Plantão Integrado está presente e atuando.

Combate ao racismo e à intolerância religiosa

O enfrentamento às discriminações étnico-raciais e religiosas é conduzido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Durante os quatro dias de folia, a Unidade Móvel do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela fica instalada no circuito, com equipes especializadas que oferecem acolhimento humanizado, orientação jurídica e psicológica e encaminhamento de denúncias.

A Sepromi também mantém técnicos no Plantão Integrado e promove a campanha “Micareta Sem Racismo”, com ações educativas e distribuição de materiais informativos pelos circuitos sobre os canais de denúncia. A pedagoga Luciana Correia, de 46 anos, procurou a unidade móvel para conhecer os serviços ofertados e aprovou a presença do equipamento.

“Fiquei muito curiosa, não só pelas cores, e perguntei se tinha algum serviço para a população. Eles disseram que, se sofresse algum tipo de preconceito religioso ou racismo, chegaria aqui nesse espaço e denunciaria.”

Procon-BA autua rede de mercados no entorno

Integrando as ações do Plantão Integrado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) atua no atendimento individual a reclamações e na fiscalização de estabelecimentos como camarotes, supermercados, hotéis e depósitos de bebidas no circuito e no entorno. Em parceria com a Sudef, o órgão vistoriou condições de acessibilidade e já autuou uma rede de mercados próxima à festa por comercializar produtos com prazo de validade vencido.

O coordenador de fiscalização do Procon-BA, Leandro Loyola, resume o sentido da atuação no circuito.

“O nosso trabalho é para garantir ao consumidor, ao folião, uma festa, um momento de celebração, mas, sobretudo, de direito garantido e respeitado.”

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Sobre o autor P. Fonseca

P. Fonseca é o fundador e editor-chefe do BahiaBR.com. Com mais de 20 anos de experiência em publicação digital e criação de conteúdo — desde os primórdios de plataformas como Blogger, MySpace e Orkut — P.