Moradores de Mata de São João podem participar, no dia 30 de setembro, às 9h30, da audiência pública que vai apresentar e discutir as ações propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027. O encontro é aberto ao público e acontece no plenário da Câmara Municipal de Mata de São João.
A atividade é realizada pela Prefeitura Municipal de Mata de São João, por meio da Secretaria de Administração e Finanças. As informações foram divulgadas pela própria prefeitura.
Antes da audiência, o mesmo plenário recebe, às 9h, a apresentação da avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026. Esse evento também é aberto ao público. A audiência da LOA começa logo após essa apresentação.
Quem pode participar e o que será discutido
A audiência é aberta à participação popular. O objetivo é apresentar e debater as ações previstas no projeto orçamentário do município para 2027, permitindo que a população acompanhe e se manifeste sobre o planejamento dos recursos públicos.
Para participar, basta comparecer ao plenário da Câmara Municipal de Mata de São João no dia 30 de setembro. A apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026 ocorre às 9h, e a audiência da LOA está marcada para às 9h30, no mesmo local.
Base legal
Segundo a prefeitura, a audiência cumpre as disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e do artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001.
Participação popular
A controladora geral do município, Marceli Patrícia, destacou a importância da participação popular. Segundo ela, a presença dos moradores de Mata de São João é importante para fortalecer a transparência e ampliar a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao planejamento público.
