A Prefeitura de Lauro de Freitas oficializou nesta terça-feira (2) a doação de um terreno ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para a construção da futura sede da Promotoria de Justiça do município. O ato aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Lauro de Freitas, no Centro da cidade, e reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de integrantes do sistema de Justiça.
A área doada fica na Rua Cely Martins Soares, no Loteamento Parque Jockey Clube, bairro de Aracuí. O terreno central e com condições de acessibilidade abrigará uma estrutura própria para o funcionamento do órgão. A prefeita Débora Regis destacou que a iniciativa atende a uma demanda histórica do MPBA na cidade. “Essa demanda ficou anos sem resposta. Mas, desde o início da gestão, buscamos um espaço adequado, acessível e bem localizado para atender essa necessidade”, afirmou a gestora durante a cerimônia.
Demanda histórica e compromisso com a população
Para Débora Regis, a construção do novo espaço representa um avanço concreto para a garantia de direitos. “Hoje concretizamos esse compromisso, oferecendo uma área central, com condições de acessibilidade para que o Ministério Público possa prestar seus serviços cada vez melhor à população”, completou a prefeita. Ela ressaltou ainda que a aprovação da doação pela Câmara Municipal foi fundamental para o projeto sair do papel.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, classificou a assinatura do termo como o início de um momento histórico para o MPBA. “Essa é uma demanda histórica do Ministério Público da Bahia. A doação de uma área tão valorizada demonstra o reconhecimento da instituição na defesa da sociedade e dos direitos fundamentais. Assumo o compromisso de dar absoluta prioridade à construção dessa sede”, declarou Maia.
Integração institucional e próximos passos
Compuseram a mesa de honra representantes da Câmara Municipal de Lauro de Freitas; o deputado estadual Pedro Tavares; a presidente da OAB Lauro de Freitas, Tatiane Leão; o procurador-geral do município, Jarbas Magalhães; e o coordenador da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, Márcio Melasi. Após a assinatura, a prefeita e o procurador-geral visitaram o terreno que receberá as futuras instalações.
O fato é que a promessa que ficou no papel por anos finalmente ganhou endereço. A expectativa é que a nova sede amplie o acesso da população aos serviços do Ministério Público, fortalecendo a atuação institucional e a garantia de direitos em Lauro de Freitas. Traduzindo: quem paga a conta é o morador, que terá um espaço mais adequado para buscar justiça.
