A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), passou a integrar o projeto “Todas as Escolas são para Todos os Alunos”, coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas ao atendimento de estudantes com deficiência (PcDs) na rede municipal de ensino.
A adesão foi formalizada na manhã de sexta-feira (24/7), durante solenidade realizada na Escola Municipal Loteamento Santa Júlia, no bairro de Itinga. As informações foram divulgadas pela Superintendência de Comunicação (SUPCOM) de Lauro de Freitas.
O projeto é desenvolvido em regime de cooperação técnica, sem custos para os municípios. A proposta promove a articulação entre as redes municipais de ensino, universidades públicas e centros de referência em educação inclusiva. Está prevista a formação continuada dos profissionais da educação, com suporte técnico e estratégias pedagógicas.
Nos casos de maior complexidade, os profissionais participantes das formações poderão apresentar situações vivenciadas nas escolas aos grupos de pesquisa das universidades parceiras. A partir dessas discussões, serão construídas estratégias de intervenção pedagógica.
A Escola Municipal Loteamento Santa Júlia foi escolhida como escola-piloto para a implantação das ações do projeto. A unidade atende 124 estudantes da educação inclusiva.
A promotora de Justiça do MP-BA, Analizia Freire, afirmou que o acompanhamento da implementação terá duração de um ano, iniciando pela escola-piloto. “Durante um ano, vamos acompanhar a implementação do projeto, iniciando por uma escola-piloto e estruturando uma equipe multiprofissional para apoiar esse processo. O objetivo é garantir que as crianças com deficiência tenham acesso, permaneçam na escola e, principalmente, aprendam em um ambiente preparado para atender às suas necessidades”, declarou.
A promotora acrescentou que, sempre que uma demanda ultrapassar a atuação da educação, da saúde ou da assistência social, a população poderá recorrer à Promotoria de Justiça para assegurar os direitos dos estudantes.
A secretária municipal de Educação, Tamires Andrade, afirmou que a integração ao projeto era um desejo antigo da gestão. A diretora da escola-piloto, Luzinete Sales, destacou o compromisso da unidade em aperfeiçoar as práticas pedagógicas.
