Agentes culturais de Lauro de Freitas têm até esta terça-feira (20/10) para se inscrever no Edital Movimenta Cultura. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nº 3801, de 16 de outubro, e o processo vai selecionar 30 propostas de execução cultural, com investimento total de R$ 451.843,20.
O anúncio foi feito pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE). O financiamento vem da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de forma virtual, pela página oficial da PNAB em Lauro de Freitas. Cada agente cultural cadastrado pode submeter apenas uma proposta.
Quem pode participar
O edital admite três perfis de proponentes. Pessoas físicas maiores de 18 anos podem concorrer diretamente. Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, também estão habilitadas. A terceira faixa abrange grupos, coletivos, associações, manifestações populares e demais agentes culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física maior de idade.
As regras completas, os critérios de participação e a documentação exigida estão reunidos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que deve ser consultado antes do envio da proposta.
Objetivo do programa
Segundo a Prefeitura de Lauro de Freitas, a seleção busca descentralizar os recursos, estimular a economia criativa nos bairros e premiar a diversidade das manifestações populares, artísticas e identitárias da cidade.
O prazo final é esta terça-feira (20/10). O material divulgado pela gestão municipal não informa horário limite para as inscrições no dia.
