Codecon notifica 32 postos de combustíveis em Salvador por reajustes abusivos
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 32 postos de combustíveis em Salvador, durante operação realizada na quinta (23) e sexta-feira (24). Os estabelecimentos precisam apresentar informações sobre reajustes nos preços de gasolina e etanol, nas versões comum e aditivada.
O órgão municipal solicitou o histórico de preços das vendas dos últimos 30 dias e cópias das notas fiscais de aquisição dos produtos. Também foram exigidas justificativas econômicas ou comerciais para os eventuais aumentos. A ação foi motivada por reclamações constantes da população sobre a alta nos valores. A Codecon já realizou ações semelhantes em outras regiões da cidade.
Prazo para entrega de documentos
Os postos notificados têm 20 dias para entregar as informações. O prazo conta a partir da data da operação. A entrega pode ser presencial, na sede da Codecon, ou virtual, por meio informado durante a fiscalização.
“A ação é importante para assegurar a transparência na formação dos preços e proteger o consumidor contra possíveis cobranças abusivas”, explica Marcelo Carvalho, diretor-geral da Codecon. Ele detalha que a operação vai analisar os percentuais de reajuste aplicados. “A medida permite comparar os custos de aquisição com os valores repassados ao consumidor, identificando se os aumentos praticados estão compatíveis com a realidade do mercado, ou se houve elevação desproporcional e sem justificativa.”
Quem roda o dia inteiro sente qualquer variação no preço do combustível. Anderson Matos, motorista de aplicativo de 43 anos, morador do bairro do IAPI, costuma abastecer em um posto na Avenida ACM. Ele afirma ter percebido alteração nos valores. “Saber que a Codecon está fiscalizando e notificando postos que não cumprem as regras traz mais confiança para a gente trabalhar, porque ajuda a evitar abusos e deixa a concorrência mais justa”, diz.
Ação de fiscalização e transparência
A operação da Codecon mira, na prática, a cadeia de formação de preços. O órgão quer saber se os aumentos repassados ao consumidor final têm respaldo nos custos de aquisição dos combustíveis. Resultado: quem paga a conta é o morador, que já sente no bolso as variações constantes.
A fiscalização ocorre em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que os valores nas bombas variam semanalmente. A Codecon, como órgão municipal de defesa do consumidor, atua para coibir abusos e garantir a transparência. A Prefeitura de Salvador tem reforçado as ações de fiscalização em toda a cidade.
O diretor-geral da Codecon reforça que a operação não se limita à coleta de documentos. A análise dos percentuais de reajuste será criteriosa. O objetivo é identificar se houve elevação desproporcional e sem justificativa econômica real.
Para o motorista Anderson Matos, a ação traz alívio. “É uma promessa que ficou no papel por muito tempo. Agora, ver a Codecon agindo dá esperança de que a concorrência seja mais justa”, completa.
A Codecon informa que os postos notificados que não cumprirem o prazo de 20 dias estarão sujeitos a sanções. O órgão não divulgou os nomes dos estabelecimentos fiscalizados. A fiscalização em postos de combustíveis é uma das prioridades da Codecon neste ano.
