✦ Resumo

O Novo Desenrola Brasil entra em vigor nesta terça-feira, oferecendo descontos de até 90% para renegociação de dívidas de pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos.

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Foto de Daniel Dan na Unsplash

Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355 está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Quem paga a conta é o morador que acumulou débitos e busca uma saída.

O programa é destinado a pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A ficha caiu tarde para muitos, mas o governo oferece uma nova chance. Os contratos de operações de crédito devem ter sido celebrados até 31 de janeiro de 2026, com parcelas em atraso entre 91 e 720 dias até ontem.

Quem pode participar do Novo Desenrola

As modalidades incluídas são cartão de crédito (parcelada e rotativa), cheque especial com utilização de limite de crédito em conta-corrente e crédito pessoal sem consignação em folha, inclusive empréstimos decorrentes de consolidação de dívida. Na prática, o governo mira os calotes mais comuns do brasileiro.

De acordo com a Medida Provisória n° 1.355, serão usadas informações de renda declaradas ao Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil. As próprias instituições financeiras confirmam os dados dos beneficiários. Resultado: o processo é automatizado, mas exige atenção do consumidor.

Descontos e uso do FGTS

Os descontos devem chegar a 90%, com juros reduzidos. Há ainda a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos. Só que o valor liberado tem limites, definidos por regras específicas. O texto foi assinado nessa segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Lula, não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor. Promessa que ficou no papel não adianta — o programa agora precisa mostrar resultado prático. Pra piorar, quem não se enquadrar nos critérios fica de fora.

Para participar, o interessado deve verificar se atende aos requisitos de renda e prazo de atraso. O Banco Central e as instituições financeiras cruzam os dados automaticamente. A orientação é buscar o banco ou a plataforma oficial do programa para iniciar a renegociação.

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Sobre o autor P. Fonseca

P. Fonseca é o fundador e editor-chefe do BahiaBR.com. Com mais de 20 anos de experiência em publicação digital e criação de conteúdo — desde os primórdios de plataformas como Blogger, MySpace e Orkut — P.