Eduardo Topázio, diretor do Inema, pediu processos mais simples no Fórum Sindibrita 2026.
Mineração de agregados é essencial para a construção civil e infraestrutura urbana.
Licenciamento deve focar em impactos, riscos e medidas mitigadoras.
Nova Lei 15.190/2025 sobre licenciamento ambiental está em vigor desde fevereiro.
Setor mineral discute segurança jurídica e crescimento com transição energética.
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