O Programa Vida Nova Empregabilidade, da Prefeitura de Salvador, registra que 84% dos 50 beneficiários atendidos permanecem ativos na iniciativa. Os outros 16% foram desligados por abandono das atividades laborais, retorno à cidade de origem ou solicitação própria. Os números integram o balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), responsável pela execução do projeto.
Além da permanência no programa, os dados apontam avanço na qualificação do grupo: 27% retomaram os estudos pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), 17% cursam nível técnico ou superior e 56% participam de processos de qualificação profissional. O programa, que completa dois anos, combina emprego formal, acompanhamento psicossocial e incentivo à formação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Como funciona o programa
Os participantes são encaminhados, inicialmente, para uma vaga de trabalho na própria estrutura da Sempre. Eles atuam em postos formais, com renda e direitos trabalhistas garantidos, e recebem auxílio-aluguel, auxílio complementar para compra de móveis e acompanhamento psicossocial. A estrutura forma uma rede de apoio voltada à reconstrução das trajetórias dos assistidos.
O encaminhamento ocorre por meio dos serviços que já acompanham pessoas em situação de vulnerabilidade. As vagas iniciais foram distribuídas em equipamentos e setores da Sempre, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), os Restaurantes Populares, as Academias Salvador, o Núcleo de Ações Articuladas para a População em Situação de Rua (Nuar) e o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Um dos requisitos para permanecer no programa é a retomada dos estudos na etapa em que foram interrompidos, seja no Ensino Fundamental ou Médio, além da participação em cursos profissionalizantes oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm).
Inserção na iniciativa privada
Após a experiência nos órgãos da Sempre, os beneficiários são encaminhados para vagas na iniciativa privada, também por meio da Semdec e do Simm. Com a saída, as vagas do programa são disponibilizadas para novos participantes. As empresas que contratam egressos do Vida Nova Empregabilidade recebem incentivo financeiro de até 10% do salário-base mensal do trabalhador, conforme limite orçamentário anual previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Resultados e avaliação
O secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Júnior Magalhães, afirma que o programa nasceu da necessidade de ampliar oportunidades para que pessoas em situação de rua encontrem um caminho para superar a vulnerabilidade por meio da autonomia e da inclusão produtiva. Ele destaca que os assistidos conquistam emprego formal com carteira assinada, plano de saúde, férias e licença-maternidade, atuando em ambiente de igualdade de direitos e deveres.
“Embora seja um projeto-piloto, os resultados mostram que estamos no caminho certo”, afirmou o secretário.
A gerente de Promoção Social e coordenadora do programa, Ivana Ramos, ressalta as mudanças na rotina dos participantes, como o caso de uma beneficiária que não era alfabetizada e voltou a estudar. “Essas pessoas passam a ter uma rotina diferente, que é uma rotina de trabalho”, disse.
Lançado em janeiro de 2024 e instituído como política pública permanente por meio da Lei nº 9.874/2025, o programa disponibilizou inicialmente 50 vagas. Esta reportagem abre uma série especial sobre a iniciativa, que apresentará nos próximos dias as etapas do acolhimento, o acompanhamento da Prefeitura e histórias de pessoas que reconstruíram suas trajetórias pelo programa.
