A Prefeitura de Salvador obteve nesta quinta-feira (13), no Senado Federal, autorização para contratar US$ 190 milhões em operações de crédito externo. Os recursos serão destinados a dois projetos estratégicos para a capital baiana: o Salvador Capital Afro e o Salvador Social, em sua terceira fase.
Do total autorizado, US$ 70 milhões serão contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar as ações do programa Salvador Capital Afro. Outros US$ 120 milhões serão financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a realização da nova etapa do Salvador Social. As duas operações contarão com garantia da União.
Os dois processos tiveram relatoria do senador Angelo Coronel (Republicanos), que apresentou pareceres favoráveis às operações.
Foco dos investimentos
No Salvador Capital Afro, os recursos serão direcionados ao fortalecimento do afroturismo em Salvador. Entre as ações previstas estão a ampliação da oferta de turismo afrocentrado, a revitalização do bairro do Comércio e a melhoria do monitoramento e da promoção do turismo na cidade, especialmente da oferta cultural e da economia criativa ligadas à população afro-brasileira.
A operação do programa prevê ainda US$ 17,5 milhões de contrapartida do Município, totalizando US$ 87,5 milhões entre financiamento e recursos municipais.
Já a terceira fase do Salvador Social dará continuidade às ações de fortalecimento da gestão pública municipal, especialmente nas áreas sociais. O modelo prevê desembolsos vinculados ao cumprimento de indicadores e metas de desempenho, fazendo com que a liberação dos recursos esteja associada à comprovação de resultados previamente estabelecidos.
Para essa operação, serão US$ 120 milhões de financiamento do BIRD e US$ 120 milhões de contrapartida, com recursos voltados ao aprimoramento da gestão dos serviços públicos, da capacidade institucional e dos mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas sociais.
Análise dos órgãos federais
As duas operações passaram pela análise dos órgãos federais responsáveis. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) manifestou-se favoravelmente às contratações e à concessão da garantia da União, destacando que Salvador tem atualmente a nota A+ em capacidade de pagamento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também se manifestou pela legalidade das minutas contratuais e pela regularidade da documentação necessária para o prosseguimento das operações.
Declarações do prefeito
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, destacou que os dois projetos representam investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento da cidade. Ele afirmou que o Salvador Social fortalece a capacidade da Prefeitura de entregar políticas públicas cada vez mais eficientes, com metas, indicadores e acompanhamento dos resultados.
Sobre o Salvador Capital Afro, o prefeito disse que o programa parte de uma característica única da cidade: a força da cultura e da identidade afro-brasileira, transformando esse patrimônio em desenvolvimento, turismo, geração de emprego e renda.
Bruno Reis também agradeceu ao senador Angelo Coronel pela participação na tramitação dos projetos. Segundo o prefeito, a atuação do senador foi decisiva para que as matérias fossem analisadas e aprovadas pelo Senado.
