A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), registrou 110 solicitações da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Doença Falciforme desde fevereiro deste ano. O documento digital garante mais visibilidade à condição de saúde e facilita o acesso aos serviços especializados. Do total de pedidos, 42 já foram deferidos, sete seguem em análise e 61 foram indeferidos por pendências ou inconsistências na documentação. O serviço é totalmente gratuito.
Documento garante prioridade e acolhimento na rede municipal
Sueli Sales de Lima, 52 anos, recebeu a carteirinha durante o lançamento da iniciativa. “A carteirinha tem me ajudado muito, principalmente na prioridade durante os atendimentos em postos de saúde, emergências e UPAs. Me sinto acolhida e respeitada”, afirma. A técnica do Campo Temático de Doença Falciforme da SMS, Marivone Monteiro, reforça: “A carteirinha assegura um atendimento mais rápido e adequado. Muitas vezes, o paciente precisa comprovar a condição apenas pela fala, e o documento ajuda a garantir os direitos dele”.
Quem pode solicitar e como fazer o pedido
A carteira é destinada a pessoas diagnosticadas com Anemia Falciforme com crise (CID 10 D57.0), Anemia Falciforme sem crise (CID 10 D57.1) ou Transtornos Falciformes heterozigóticos duplos (CID 10 D57.2). A solicitação é exclusivamente online, pelo site cip.saude.salvador.ba.gov.br, na aba “Doença Falciforme”. É obrigatório apresentar:
- Documento oficial com foto (RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte, carteira profissional ou documento funcional)
- Comprovante de residência atualizado em Salvador (validade de até três meses, conforme Portaria Municipal nº 744/2019)
- Laudo médico atualizado comprovando o diagnóstico
- Foto 3×4 recente, de frente, fundo claro, sem óculos ou acessórios
A SMS orienta que toda documentação seja anexada de forma legível e completa. Na prática, muitas solicitações são indeferidas por ausência de informações obrigatórias ou imagens fora do padrão.
Prazo de análise e emissão digital
Após o envio, a Secretaria de Saúde analisa o pedido em até 30 dias. Com a aprovação, o documento fica disponível digitalmente para impressão. A plastificação pode ser feita gratuitamente em qualquer unidade das Prefeituras-Bairro. O laudo médico deve seguir a Resolução CFM nº 2.381/2024, com identificação do paciente, CID, histórico clínico, terapêutica e prognóstico, além do CRM e assinatura do profissional. Exames como eletroforese de hemoglobina ou teste do pezinho precisam conter identificação do paciente e da unidade de saúde.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail carteiradfsalvador@gmail.com ou telefone (71) 3202-1050. O documento ajuda a garantir os direitos dele nos espaços onde estiver presente, e a ficha caiu tarde para quem dependia apenas da palavra para comprovar a condição.
Orientações para a foto
A imagem deve ser recente, formato 3×4, de frente, com boa iluminação e fundo claro (preferencialmente branco). O rosto precisa estar centralizado, com enquadramento da face e parte superior dos ombros. Não são permitidos óculos, chapéus, bonés ou acessórios que dificultem a identificação. Evite fotos com olhos fechados, baixa qualidade, sombras ou objetos ao fundo. Arquivos devem ser enviados nos formatos .jpg, .jpeg ou .png.