Rodovias da Bahia em Alerta: Quase Dobram os Casos de Irregularidade de Motoristas

As autuações por desrespeito à Lei do Descanso quase dobraram nas rodovias federais da Bahia, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Esta inquietante realidade se intensifica à medida que motoristas desobedecem às normas de trânsito, ignorando o impacto negativo de sua falta de descanso nas estradas.

A insuficiência de pausas é uma das principais causas para acidentes e fatalidades envolvendo veículos de carga. Apesar da conscientização, muitos caminhoneiros continuam a arriscar suas vidas e a de terceiros ao dirigirem por longos períodos sem parar. De janeiro a março de 2025, o número de motoristas flagrados nessa situação aumentou 88%, saltando de 1.704 para 3.200 autuações.

Fiscalização e Operação Descanso Legal

A PRF aponta que, mesmo com esforços intensificados de fiscalização, os índices de acidentes e fatalities em caminhões continuam alarmantes. A solução demanda não apenas medidas de fiscalização, mas também a implementação de políticas públicas que abordem a questão de forma abrangente e contínua.

Visando essa problemática, iniciou-se na quarta-feira (26) a terceira etapa da operação “Descanso Legal”, focada na fiscalização do cumprimento das regras de repouso dos motoristas de transporte rodoviário de cargas. Até 4 de abril, equipes da PRF estarão em pontos estratégicos das rodovias federais, inspecionando as condições dos veículos e dos profissionais que transportam cargas.

Abordagens e Dados Alarmantes

Durante as fiscalizações, a PRF utilizará cronotacógrafos para monitorar o tempo de direção dos motoristas, verificando se respeitam as 11 horas de repouso exigidas pela legislação. Além disso, a documentação dos veículos e das cargas será analisada, assim como o estado de conservação dos caminhões, com atenção especial aos sistemas de freios.

Em 2024, a PRF registrou 1.352 acidentes com veículos de carga, que resultaram em 64 mortes e 529 ferimentos. Apenas nos três primeiros meses de 2025, já ocorreram 296 sinistros envolvendo caminhões, resultando em 16 fatalidades. As estatísticas indicam que maior parte das causas são diretamente atribuíveis ao comportamento dos condutores.

Fatores Agravantes

O cansaço dos motoristas é um fator crítico em muitos desses acidentes, com motoristas frequentemente ultrapassando os limites de direção sem o descanso adequado. Para lidar com longas jornadas, um número significativo de motoristas recorre ao uso de substâncias que inibem o sono, incluindo drogas ilícitas, o que aumenta exponencialmente os riscos envolvidos.

Diante dessa realidade alarmante, a PRF considera a Operação Descanso Legal uma resposta estratégica essencial. Esta iniciativa não apenas atua na fiscalização, mas também promove campanhas educativas a fim de sensibilizar os motoristas sobre a importância de práticas seguras no trânsito.

Impacto do Transporte Rodoviário

O modal rodoviário representa cerca de 65% da movimentação de cargas no Brasil, conforme a Confederação Nacional do Transporte (CNT). O setor conta com aproximadamente 600 mil caminhoneiros autônomos, 200 mil empresas e 482 cooperativas cadastradas. A frota de transporte rodoviário inclui 7,9 milhões de caminhões, movimentando mais de 175 milhões de toneladas de granéis sólidos e combustíveis em 2024.

Tragédia Rodoviária

No caso trágico ocorrido em 21 de dezembro de 2024, uma colisão na BR 116, em Teófilo Otoni (MG), resultou na morte de 39 pessoas e ferimentos em 11, quando uma carreta em alta velocidade colidiu com um ônibus que seguia de São Paulo para a Bahia. As investigações revelaram que o motorista dirigia sob efeito de álcool e drogas, desrespeitando o período de repouso.

Ainda se constatou a adulteração de notas fiscais para esconder um excesso de carga superior a 16 toneladas. Em 21 de março, a justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público (MPMG) contra o motorista e o proprietário da transportadora, que agora enfrentarão um júri popular por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.