Política de Privacidade
Política de Privacidade do BahiaBr.com
A presente Política de Privacidade descreve como o BahiaBr.com, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e utilizam nossos serviços. Comprometemo-nos a respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos coletar. Nossa política prima pela transparência e segurança no uso dos seus dados pessoais.
1. Coleta e Registro de Dados Pessoais
1.1 Informações Coletadas
Dados de Cadastro: Coletamos dados pessoais como nome, CPF/CNPJ (quando necessário), e-mail, telefone e quaisquer outros dados fornecidos voluntariamente pelos usuários que se cadastram em nosso site ou participam de promoções e concursos. A finalidade da coleta desses dados é a identificação do usuário, o gerenciamento de sua conta, o envio de comunicações relevantes (com o consentimento do usuário) e a gestão de promoções e concursos. A base legal para o tratamento desses dados é o consentimento do usuário (Art. 7º, I, da LGPD) e/ou a execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD).
Cookies e Dados Técnicos: Utilizamos cookies para diversas finalidades, incluindo geração de estatísticas de audiência, personalização da experiência do usuário e melhoria de nossos serviços. Os tipos de cookies que utilizamos são:
Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
Cookies de Desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam o site.
Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site memorize as escolhas do usuário.
Cookies de Publicidade: Utilizados para exibir anúncios relevantes para o usuário.
Por meio dos cookies, coletamos informações como sistema operacional, tipo e versão do navegador, resolução da tela, endereço IP e outras informações técnicas. A finalidade da coleta desses dados é analisar o tráfego, personalizar o conteúdo e melhorar a experiência do usuário. A base legal para o tratamento desses dados é o legítimo interesse (Art. 7º, IX, da LGPD) e/ou o consentimento do usuário (Art. 7º, I, da LGPD), dependendo do tipo de cookie. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.
1.2 Relacionamento com Terceiros
O BahiaBR.com não divulga informações pessoais de seus usuários a terceiros, exceto:
Para empresas parceiras, controladas ou coligadas, e parceiros anunciantes, mediante consentimento prévio do usuário ou conforme exigido por lei. Nesses casos, buscamos garantir que os terceiros adotem medidas de segurança e privacidade compatíveis com esta política.
Em resposta a processos judiciais ou administrativos, ou por solicitação de autoridades competentes.
Caso haja transferência internacional de dados, o BahiaBR.com se compromete a adotar as medidas legais e contratuais necessárias para garantir a proteção dos dados, em conformidade com a LGPD.
1.3 Confidencialidade
Reconhecemos que os dados pessoais e cookies coletados são confidenciais. Comprometemo-nos a não revelar essas informações a terceiros, salvo conforme previsto em lei, nos termos desta política ou em processos legais.
2. Cessão de Direitos sobre Conteúdos
2.1 Direitos do Usuário ao Postar Conteúdos
Ao utilizar ferramentas interativas do BahiaBR.com (como comentários, upload de imagens, vídeos, etc.), o usuário cede ao site uma licença não exclusiva, irrevogável e gratuita para utilizar os conteúdos postados. Isso inclui a autorização para que o BahiaBR.com:
Utilize, edite, distribua, exiba e publique os materiais fornecidos em qualquer meio ou formato, sem que isso gere qualquer direito a indenização ao usuário.
Reconheça a autoria e credite o usuário conforme apropriado, mantendo a integridade do conteúdo.
2.2 Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável pela autoria e legalidade dos conteúdos postados, devendo garantir que:
Possui os direitos sobre as imagens, vídeos, textos e demais materiais submetidos.
Não infringe direitos de terceiros ou legislações aplicáveis.
Assume responsabilidade por eventuais reclamações ou demandas judiciais decorrentes do conteúdo postado.
2.3 Limitações de Responsabilidade do BahiaBR.com
O BahiaBR.com não se responsabiliza pelo uso indevido de conteúdos postados por terceiros, bem como por reproduções ou distribuição não autorizada de imagens, vídeos ou outros materiais que venham a ser captados ou compartilhados.
3. Conteúdo Gerado pelos Usuários
3.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
Os usuários são integralmente responsáveis pelo conteúdo que postam em nosso site, seja em comentários, fotos, vídeos ou textos. O BahiaBR.com não se responsabiliza por qualquer conteúdo postado pelos usuários, exceto se ele violar direitos de terceiros ou a legislação vigente.
3.2 Regras de Conduta
Ao postar conteúdo no BahiaBR.com, o usuário concorda em não:
Publicar material que incite violência, ódio, discriminação, ou que viole bons costumes.
Fazer apologia a crimes ou atividades ilícitas.
Compartilhar conteúdo difamatório ou que infrinja direitos autorais de terceiros.
O BahiaBR.com se reserva o direito de moderar, editar ou remover conteúdos que violem estas diretrizes. Os usuários podem denunciar conteúdos inapropriados através do formulário de contato disponível aqui.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo presente no BahiaBR.com – incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e demais materiais – é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. O usuário se compromete a não reproduzir, modificar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo do site sem a autorização expressa do BahiaBR.com, salvo quando indicado o contrário.
4.2 Reproduções Autorizadas
O usuário poderá reproduzir conteúdos do site para fins pessoais ou informativos, desde que mencione a fonte (BahiaBR.com) e respeite os créditos e direitos autorais atribuídos. A reprodução para fins comerciais é expressamente proibida, mesmo com a menção da fonte.
5. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomenda-se que os usuários revisem a política regularmente para se manterem informados sobre quaisquer alterações.
6. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais e conteúdos, entre em contato conosco através de nossa página de contato.
Data de Vigência: 20/01/2025
