O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) está com equipes nas ruas de Salvador para fiscalizar a venda de produtos típicos da Páscoa. A “Operação Semana Santa“, deflagrada pelo órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inspeciona supermercados, atacadistas, lojas de chocolates e pontos de venda de pescados e hortifrútis. O foco é verificar as condições de comercialização de itens como ovos de chocolate, bacalhau, camarão e peixes que compõem a ceia pascal, garantindo que os consumidores não sejam vítimas de práticas abusivas.
Até o momento, a fiscalização já passou por estabelecimentos nos bairros do Uruguai, Calçada, Água de Meninos e Rio Vermelho. A ação é uma das medidas do Procon-BA para coibir fraudes durante um dos períodos de maior movimentação comercial no estado. Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do órgão, explica o objetivo: “A operação verifica as condições de venda dos produtos da semana santa, visando garantir que os consumidores possam ter mais segurança e tenham os seus direitos respeitados na hora de comprar”.
O que os fiscais estão procurando?
Os agentes estão de olho em qualquer irregularidade que fira o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lista de preocupações é longa: preços não divulgados, falta de informação sobre peso e validade, diferença entre o produto anunciado e o entregue, ou qualquer manobra que engane o comprador na hora de fechar a conta. Ninguém quer levar gato por lebre, especialmente em datas comemorativas onde os gastos aumentam.
E o recado do Procon-BA é direto. Os estabelecimentos que forem flagrados com problemas podem ser autuados e multados. O valor da penalidade segue as regras do CDC, e a conta pode sair bem salgada para o comerciante infrator. A história se repete todo ano, mas sempre tem quem tente passar a perna no consumidor.
Como fazer uma denúncia ao Procon-BA?
Se o consumidor se deparar com alguma prática abusiva, não precisa ficar quieto. O canal oficial para denúncias é o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Basta relatar o ocorrido, fornecer o máximo de detalhes possível — nome do estabelecimento, endereço, produto envolvido — e anexar provas, como fotos ou notas fiscais, se tiver.
A operação coloca o dedo na ferida de um problema crônico: a necessidade de vigilância constante para que os direitos básicos do consumidor não virem letra morta, especialmente em épocas de alta demanda. Enquanto as equipes continuam percorrendo a cidade, a expectativa é que a mera presença da fiscalização iniba abusos. O resultado, no fim das contas, é um mercado mais justo para quem compra e para quem vende de forma honesta.
A pergunta que fica: será que a promessa de segurança no consumo finalmente vai sair do papel? A resposta depende da eficácia da fiscalização e da pressão de uma sociedade mais atenta. O Procon-BA segurou a bronca e botou o pé na rua. Agora, a bola está com os comerciantes.
