O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou nesta segunda-feira (4) a ‘Operação Dia das Mães 2026’. A fiscalização percorre os comércios de Salvador até a próxima sexta-feira (8). O período é um dos mais movimentados do varejo.
A operação mira irregularidades que afetam o bolso do consumidor. Ausência de preços, publicidade enganosa, descumprimento de ofertas e venda casada estão na lista de práticas abusivas que podem levar a multas e medidas administrativas. Quem paga a conta é o morador que, na correria dos presentes, acaba deixando de lado direitos básicos.
Foco na transparência e nos direitos do consumidor
O objetivo central da ação é garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. A transparência nas relações de consumo é a prioridade. “A orientação ao consumidor neste período de grande demanda no comércio é que exija a emissão da nota fiscal, fique atento às políticas de troca, especialmente em compras destinadas a presentes, e denuncie eventuais irregularidades por meio dos canais oficiais”, destacou o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Villas Boas. A ficha caiu tarde para quem já comprou sem nota e se arrependeu.
Canais de denúncia e orientação
O consumidor que encontrar alguma prática abusiva ou em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode denunciar. O canal disponível é o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. A recomendação é reunir provas, como fotos e comprovantes, antes de registrar a queixa. Na prática, a denúncia é a ferramenta mais eficaz para coibir abusos.
Resultado: a operação já começou a visitar lojas em pontos comerciais estratégicos de Salvador. A ação não se limita a grandes redes — pequenos estabelecimentos também estão na mira dos fiscais. Irregularidades como ausência de preços, publicidade enganosa, descumprimento de ofertas, venda casada, entre outras práticas abusivas, poderá resultar na adoção de medidas administrativas cabíveis.
Dicas para não cair em armadilhas
A orientação do Procon-BA é clara: exija a nota fiscal. Fique atento às políticas de troca, principalmente em compras destinadas a presentes. E, se algo parecer errado, denuncie. A promessa de um desconto imperdível pode esconder uma armadilha. O bicho pega quando o consumidor descobre que a oferta era enganosa.
