A Petrobras confirmou oficialmente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seu interesse em recomprar a Refinaria de Mataripe, na Bahia. A resposta da estatal a um ofício da autarquia, divulgada na terça-feira (24), veio após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a intenção de reaver o ativo privatizado em 2021. A empresa afirma analisar “continuamente oportunidades”, mas ressalta que não há informações relevantes adicionais a serem divulgadas no momento.
O fato é que a CVM questionou a Petrobras na segunda-feira (23). O órgão regulador do mercado de capitais buscou esclarecimentos públicos sobre as falas de Lula, feitas na sexta-feira (20) durante visita à Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais. Na ocasião, o presidente estava ao lado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e afirmou: “Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”. A prática da CVM é padrão quando há relatos na imprensa sobre negócios de empresas de capital aberto.
Traduzindo: a posição da Petrobras não é nova. Em seu ofício-resposta, a empresa destacou que essa intenção já havia sido mencionada oficialmente em comunicados de dezembro de 2023 e março de 2024. A estatal reforçou o compromisso com a transparência e se disse pronta para informar o mercado sobre qualquer fato relevante. No entanto, manteve o tom cauteloso. Nada de prazos. Nada de valores. Apenas a reafirmação de um interesse estratégico que agora ganhou contornos formais perante o principal fiscal do mercado.
O que está em jogo na recompra da refinaria baiana?
A Refinaria Landulpho Alves, nome oficial da unidade, não é um ativo qualquer. Localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, ela é a segunda maior do país e a mais antiga em operação, desde setembro de 1950. Sua capacidade de refino é de 300 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 14% da capacidade total nacional. A planta produz óleo diesel, gasolina, querosene de aviação, asfalto e gás de cozinha, entre outros derivados cruciais.
Foi vendida em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, para a Mubadala Capital, gestora do fundo de investimento do governo de Abu Dhabi. A operação deu origem à Acelen, empresa responsável pela refinaria. Agora, a possibilidade de retorno ao controle estatal surge em um cenário de instabilidade global. A guerra no Irã, que afeta a produção e o transporte internacional de petróleo, expôs a falta de controle direto do governo federal sobre os preços dos combustíveis, especialmente o óleo diesel. Quem paga a conta é o consumidor na bomba.
O contexto mais amplo do controle estatal
A menção de Lula à reaquisição de Mataripe vai além da refinaria. Ela reflete uma crítica do governo atual ao modelo de desinvestimento da era anterior. A queixa também se estende à venda da BR Distribuidora, concluída no governo passado. A subsidiária foi adquirida pela Vibra Energia, com um acordo que permite o uso da marca BR nos postos até junho de 2029 e inclui uma cláusula de non-compete contra a própria Petrobras.
O resultado é um paradoxo visível. Postos com a bandeira BR, uma das mais reconhecidas do país, não pertencem mais à estatal. A pergunta que fica: a eventual recompra de Mataripe seria o primeiro passo para uma revisão mais ampla da política de ativos? A resposta da Petrobras à CVM joga água fria em especulações imediatistas, mas mantém a porta aberta para uma manobra estratégica de grande impacto para a Bahia e para o abastecimento nacional.
