Pacote de Belém: o que saiu da COP30 e o que ficou de fora

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Pacote de Belém: o que saiu da COP30 e o que ficou de fora

P. Fonseca
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Frente do comitê da COP30© Bruno Peres/Agência Brasil

Após 13 dias de tensas negociações em Belém, a COP30 termina com um pacote de 29 decisões unânimes. Enquanto o fundo para florestas tropicais brilha como grande vitória, a proposta de transição dos fósseis, prioridade do Brasil, não conseguiu o consenso e segue na mesa.

A poeira baixou sobre o hangar da COP30 em Belém, mas o trabalho está longe do fim. Depois de uma maratona de 13 dias, a conferência do clima encerrou-se no sábado (22) com um legado concreto: o Pacote de Belém, um conjunto de 29 documentos aprovados por unanimidade pelos 195 países presentes.

A presidência brasileira, que comanda o processo até novembro de 2026, comemora a entrega. Mas a história completa é mais matizada — uma vitória importante veio acompanhada de uma notável ausência.

A Conquista: Florestas Valem Dinheiro

A estrela do pacote foi, sem dúvida, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A ideia é tão simples quanto revolucionária: criar um mecanismo global de pagamento para países que mantêm suas florestas tropicais em pé.

Não se trata de caridade. É um fundo de investimento. Países preservacionistas serão recompensados financeiramente, e os investidores terão retorno compatível com o mercado. A lógica é brutalmente objetiva: fazer da floresta viva um ativo econômico mais valioso do que a derrubada. Com US$ 6,7 bilhões já mobilizados e o endosso de 63 países, o fundo é a materialização de um novo pensamento econômico para a Amazônia e outros biomas.

O Cenário Mais Amplo: Gênero, Dinheiro e Metas

O Pacote de Belém, no entanto, vai além das árvores. Os documentos aprovados trazem avanços em várias frentes:

— Financiamento: Um compromisso de triplicar o financiamento para adaptação até 2035, com uma ênfase clara na responsabilidade dos países ricos em bancar a transição nos mais pobres. A meta é ambiciosa: canalizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano para ação climática até 2035.

— Gênero e Povos: Pela primeira vez, afrodescendentes foram mencionados nos textos oficiais da COP. Um Plano de Ação de Gênero foi aprovado, destinando recursos e promovendo a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais.

— Compromissos Nacionais: A conferência termina com 122 países tendo apresentado novas metas climáticas (as NDCs). Um sinal de que a máquina, ainda que devagar, continua se movendo.

A Ausência que Dói: O Mapa do Caminho dos Combustíveis Fósseis

Aqui é onde a narrativa de sucesso esbarra na realidade política. O Mapa do Caminho, a proposta brasileira para criar um roteiro global de afastamento dos combustíveis fósseis, ficou de fora do consenso.

A regra é clara: nas COPs, tudo precisa ser aprovado por unanimidade. E a proposta, apoiada por cerca de 80 países, encontrou resistência — provavelmente daqueles cuja economia ainda sangra petróleo.

Mas o governo brasileiro não classifica isso como uma derrota. É um adiamento tático. Tanto a ministra Marina Silva quanto o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, saíram do evento afirmando que o tema segue vivo. “O Mapa do Caminho já não é mais uma proposta apresentada pelo Brasil… mas por dezenas de países”, defendeu Marina.

E Agora, José?

O Brasil mantém a presidência da COP pelos próximos 11 meses e meio. Esse é o prazo para transformar a frustração em estratégia. Corrêa do Lago promete “juntar a maior inteligência possível” sobre o tema energético.

A pergunta que fica, enquanto o mundo observa, é se a diplomacia brasileira conseguirá, no longo prazo, convencer os reticentes. O Pacote de Belém enterrou a ideia de que preservação é custo. Agora, o desafio é provar que a dependência de fósseis é um passado que não tem vez no futuro.

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