Mototaxistas Têm Até Quinta-feira Para Realizar Regularização

Os mototaxistas que operam na capital baiana têm até esta quinta-feira (20) para regularizar sua situação junto à Prefeitura. Este prazo é uma oportunidade crucial para os 1.149 trabalhadores cadastrados na Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) que buscam adequar suas atividades às exigências legais.

Processo de Regularização e Vistoria

O processo de regularização exige que os condutores realizem uma vistoria técnica obrigatória dos mototáxis. Sem completar essa etapa, os mototaxistas não poderão trabalhar de forma legal durante eventos importantes, como a Lavagem de Itapuã e o Carnaval de Salvador.

Para garantir a autorização para rodar, os condutores devem comparecer ao pátio de vistorias da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), localizado na Avenida Vale dos Barris, e preencher um formulário que exige dados como CPF, CNH, endereço, telefone, e-mail, alvará de circulação e placa do veículo.

Documentos Necessários para a Vistoria

Os mototaxistas precisam estar atentos aos documentos que devem ser apresentados na Cotae. Entre os documentos exigidos estão:

• Cartão de identificação;
• Alvará de circulação;
• Seguro para terceiros, conforme regulamento.

Além da documentação, será necessário pagar uma taxa de vistoria no valor de R$58,89, que corresponde ao Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Esse documento pode ser solicitado através da plataforma Salvador Digital.

Importância da Regularização e Consequências da Irregularidade

A coordenadora da Cotae, Luila Neves, enfatiza a urgência na regularização. Ela destaca que o prazo não será adiado e que é vital que todos os profissionais realizem a vistoria obrigatória para garantir sua atuação durante o Carnaval de Salvador. “A vistoria garante a segurança dos passageiros e dos próprios mototaxistas”, alerta Luila.

“Estamos chegando ao fim do prazo para a vistoria obrigatória dos mototáxis, que encerra neste dia 20 de fevereiro.” – Luila Neves

O não cumprimento desta exigência poderá implicar em sanções severas. Mototaxistas que não realizarem a vistoria dentro do período estipulado estarão sujeitos a autuações e poderão ter seus veículos retidos no pátio da Cotae. Além disso, é essencial ponderar sobre a segurança no serviço prestado, não apenas para seus passageiros, mas também para eles próprios.

Vistoria Técnica do Veículo e Segurança

A vistoria técnica é uma etapa crítica, pois nela são avaliados aspectos de segurança dos mototáxis. Isso inclui verificação do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como capacetes e vestimentas adequadas para a circulação em motocicletas.

O cumprimento dessas exigências mostra um compromisso com a segurança pública e a qualidade do serviço prestado. A adequação aos padrões estabelecidos não apenas assegura a legalidade do trabalho, mas também eleva a confiança dos usuários nos serviços de mototáxi na cidade.