✦ Resumo

Ministro do STF determina prisão domiciliar de dez condenados por atos golpistas após fuga de réu para o Paraguai.

Alexandre de Moraes
© Rosinei Coutinho/STF

Uma fuga para o Paraguais com passaporte falso acionou o alerta do STF. Para evitar que outros condenados sumam, Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de dez réus dos atos golpistas, incluindo militares e um ex-assessor de Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal apertou o cerco. Neste sábado (27), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista que tentou desestabilizar o país. A decisão é um movimento direto para conter uma debandada — e o sinal de alarme veio do Paraguai.

Na sexta-feira (26), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi detido em solo paraguaio enquanto tentava embarcar para El Salvador com um passaporte falsificado. A fuga bem-sucedida de outros réus, como o ex-deputado Alexandre Ramagem, pintou um cenário claro para o ministro: havia um risco real de os condenados simplesmente desaparecerem.

A ordem de Moraes é clara e cheia de restrições. Os dez réus — que já haviam sido condenados, mas recorriam em liberdade — agora terão de usar tornozeleira eletrônica, entregar os passaportes e ficam proibidos de conversar entre si. O porte de arma foi suspenso e as redes sociais, banidas. Um lockdown judicial.

Na lista, nomes que estavam no núcleo duro da articulação. Sete são militares do Exército, de majores a coronéis. Há também uma delegada da Polícia Federal, o presidente de um instituto chamado “Voto Legal” e um nome de peso no círculo bolsonarista: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. As penas variam de 7 a 21 anos de cadeia.

“O modus operandi da organização criminosa indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas”, escreveu Moraes na decisão. O tom é de quem não está mais disposto a dar margem para erro.

Mas a pergunta que fica no ar é: essa medida será suficiente? O aparato de vigilância eletrônica e as proibições são um contraponto à sensação de impunidade, é verdade. No entanto, expõem a extensão de um problema — a fuga virou tática — e o desafio monumental de encerrar um capítulo que ainda parece longe do fim, especialmente após projetos que poderiam beneficiar condenados por atos antidemocráticos serem barrados.

A política nacional, com seus dramas e tensões, segue seu curso. E de Brasília a Salvador, o calor das decisões judiciais de alto impacto não passa despercebido. O que acontece no plenário do STF hoje ecoa amanhã nas ruas e nos debates da Bahia, enquanto outras esferas do Governo Federal também tomam medidas duras contra irregularidades.

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Sobre o autor P. Fonseca

P. Fonseca é o fundador e editor-chefe do BahiaBR.com. Com mais de 20 anos de experiência em publicação digital e criação de conteúdo — desde os primórdios de plataformas como Blogger, MySpace e Orkut — P.