O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão também proíbe o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.
Apesar da multa, Mendonça não julgou necessário determinar a remoção do conteúdo. A publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio, com uma imagem de identificação de sua candidatura, seguida pela legenda: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura. Mendonça destacou que a Lei das Eleições estabelece finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do próprio candidato.
Flávio Bolsonaro (PL) falou com jornalistas em Brasília (DF), em 04/10/2026, após a vitória no primeiro turno das eleições de 2026 sobre seu oponente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A imagem é de Joédson Alves, da Agência Brasil.
