Mega Operação Sílere mobiliza 90 agentes para fiscalização contra poluição sonora em Salvador

Entre 23 e 25 de junho, Salvador recebe a Mega Operação Sílere, iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) integrada às polícias militar, civil e à Transalvador, com foco no combate à poluição sonora e na conscientização da população sobre seus impactos.

Reforço de equipes e estratégias de fiscalização ampliam atuação

O período contará com o reforço de três equipes, totalizando cerca de 90 agentes que percorrerão diferentes regiões da capital baiana. Segundo Mateus Castro, diretor de Fiscalização da Sedur, a ação materializa o compromisso do poder público em fortalecer o cumprimento das leis municipais relativas à poluição sonora.

Denúncias e apreensões revelam principais áreas críticas

Entre janeiro e 19 de maio de 2024, a Sedur registrou mais de 10 mil denúncias, resultando na apreensão de 223 equipamentos de som. Os bairros com maior número de reclamações foram Brotas, Itapuã e Pernambués. No ano, o total de denúncias atingiu 23.187, com 594 equipamentos recolhidos.

Conscientização é ponto chave para redução do problema

Márcia Cardim, gerente de fiscalização sonora da Sedur, destaca que além da fiscalização, o processo envolve orientação e sensibilização dos cidadãos para o respeito aos limites legais de ruído, como parte da construção de um ambiente urbano mais saudável.

Limites legais e penalidades previstas na legislação municipal

De acordo com a Lei Municipal 5354/1998, os níveis sonoros autorizados em Salvador são de até 70 decibéis entre 7h e 22h, e até 60 decibéis das 22h às 7h. Infrações estão sujeitas a multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, além da apreensão dos equipamentos que causarem o excesso. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, canal Fala Salvador.