Agentes culturais, artistas, produtores e moradores de Salvador interessados em participar da gestão cultural da cidade já podem se cadastrar para o processo eleitoral que definirá a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o biênio 2027-2029. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (17) e seguem até o dia 5 de setembro, pelo link eleicoescmpc.salvador.ba.gov.br.
O certame vai escolher representantes da sociedade civil para os 10 segmentos e 10 territórios culturais da capital baiana. O CMPC é um órgão colegiado formado por representantes do poder público e da sociedade civil, responsável por acompanhar e fiscalizar a implementação da política cultural de Salvador.
Quem pode se candidatar
Para concorrer, é necessário residir em Salvador, ter pelo menos 18 anos e comprovar atuação mínima de quatro anos no segmento ou território escolhido. O formulário deve ser preenchido no sistema online.
Os candidatos precisam apresentar ao menos duas propostas: uma de caráter geral para o município e outra específica para o território ao qual concorrem.
Há restrições para a participação. Não pode se candidatar quem ocupa cargo comissionado na administração pública municipal, função de confiança vinculada ao poder público municipal, nem quem é servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) ou da Fundação Gregório de Mattos.
Etapas do processo
O processo eleitoral está dividido em quatro etapas. Após o período de inscrições, haverá a fase de Validação e Recursos das Inscrições, com início previsto em até dez dias após o encerramento do cadastro, de forma interna.
Em seguida, os candidatos terão 15 dias para a campanha eleitoral e mais 15 dias para a votação.
Atribuições do conselho
Segundo Vagner Rocha, diretor de Patrimônio e Equipamentos da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e representante da fundação no conselho, os membros do CMPC têm papel central na gestão pública da cultura. Entre as atribuições do colegiado estão propor diretrizes para políticas setoriais, fiscalizar processos seletivos e a aplicação de recursos, além de contribuir na organização das Conferências Municipais de Cultura.
