Deputado propõe inclusão de Inteligência Artificial no currículo do ensino fundamental baiano

Projeto de lei apresentado por Samuel Junior (Republicanos) na Assembleia Legislativa da Bahia prevê a inserção de conteúdos sobre Inteligência Artificial (IA) no ensino fundamental da rede pública estadual.

Conteúdos abarcariam fundamentos da IA, usos práticos, impactos sociais, econômicos, éticos e culturais, além de noções básicas de programação, algoritmos, cálculo computacional, proteção de dados e uso consciente da tecnologia. A proposta determina que o ensino ocorra de forma transversal, integrado às disciplinas existentes, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes da Secretaria de Educação da Bahia.

Parcerias estratégicas para formação docente

O projeto autoriza a Secretaria de Educação a firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa, empresas tecnológicas e entidades civis para capacitação dos professores e desenvolvimento de materiais pedagógicos. A capacitação perpétua dos docentes deve contar com apoio de instituições públicas e do Sistema S (Senai, Senac, Sebrae).

Justificativa destaca desafios e oportunidades digitais

Segundo o deputado, a iniciativa visa preparar estudantes para os desafios da sociedade digital, considerando que a IA já permeia setores como agricultura, indústria, saúde e comércio. Ele cita relatório do Fórum Econômico Mundial (2023), que projeta impactos significativos no mercado de trabalho, com 85 milhões de empregos modificados ou extintos e 97 milhões de novas vagas relacionadas a ciência de dados, automação e segurança digital.

Educação inclusiva alinhada à BNCC sem sobrecarga financeira

Samuel Junior ressalta que o projeto é contemporâneo e inclusivo, podendo ser aplicado sem criar disciplina nova ou gerar custos imediatos, ao ser integrado transversalmente em áreas como Matemática, Ciências, Filosofia, Sociologia, Física e Tecnologia. Destaca ainda que temas como ética digital, cidadania tecnológica e segurança de dados são essenciais para formar cidadãos críticos e responsáveis.

Proposta reforça compromisso com futuro sustentável da juventude

O parlamentar afirma que a Bahia, com uma extensa rede pública e alta vulnerabilidade social entre jovens, deve liderar iniciativas de inclusão produtiva e transformação digital na educação. Ele define o projeto como uma ação estratégica, socialmente relevante e juridicamente viável, que reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com o progresso sustentável do estado.