A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), fiscalizou 187 estabelecimentos comerciais em Salvador e identificou irregularidades em 20 deles. A Operação Dia das Crianças foi concluída nesta sexta-feira (9), após dez dias de inspeções.
Segundo a chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, as vistorias ocorreram entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro, em lojas de rua, centros comerciais e shoppings da capital baiana.
Entre os problemas encontrados estão brinquedos sem o selo do Inmetro, produtos vencidos, ausência de informações em português e mercadorias sem indicação de preços. A operação integra as ações da Prefeitura de Salvador para fiscalizar o comércio, orientar os consumidores e assegurar o cumprimento da legislação nas relações de consumo.
Notificações, autuação e infrações registradas
Durante a operação, 19 estabelecimentos foram notificados, com 29 irregularidades registradas. Outro estabelecimento foi autuado pela comercialização de produtos vencidos, o que resultou na abertura de processo administrativo.
As infrações se distribuíram da seguinte forma:
- nove por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- seis por falta de informações em português;
- seis por ausência de etiquetas de preços;
- quatro por problemas com prazos de validade;
- quatro por comercialização de brinquedos sem o selo do Inmetro.
Ao todo, os agentes identificaram 38 brinquedos sem a certificação obrigatória, incluindo bonecas, miniaturas de navios e blocos de montar. A operação também resultou na destruição de aproximadamente 9,16 quilos de produtos, entre doces e cosméticos infantis, além de 32,5 mililitros de gloss labial.
“Durante a operação, encontramos brinquedos sem informações em português e sem o selo do Inmetro. Também identificamos produtos sem indicação de preço e estabelecimentos que não disponibilizavam o Código de Defesa do Consumidor. Essas foram as principais irregularidades verificadas durante a fiscalização”, disse Rose Estrela.
Onde as equipes estiveram
As equipes percorreram a Avenida Sete de Setembro, a Liberdade e Vila Laura, além de estabelecimentos comerciais nos shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara. Também foram fiscalizados centros comerciais no Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba.
Orientações para a compra de brinquedos
Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado nesta segunda-feira (12), a Codecon orienta os consumidores a verificarem a presença do selo do Inmetro, a faixa etária recomendada pelo fabricante, as instruções de uso e os avisos de segurança em português. Brinquedos com peças pequenas, pontas cortantes ou componentes que possam se desprender exigem atenção especial.
Rose Estrela acrescentou que os pais devem observar o selo do Inmetro, a indicação da faixa etária e as informações em português antes de comprar um brinquedo. Segundo ela, esses cuidados ajudam a garantir a segurança das crianças, principalmente porque alguns produtos possuem peças pequenas que podem se desprender e ser engolidas.
Além dos cuidados com a segurança, a Codecon recomenda conferir se os preços estão expostos de maneira clara, observar as condições das embalagens e solicitar a nota fiscal. O documento é importante para comprovar a compra e facilitar eventuais reclamações. Em caso de defeito, o consumidor tem direito às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O que dizem os consumidores
A segurança é uma das preocupações de Ana Vitória Moreira, de 25 anos, que costuma comprar brinquedos para a sobrinha. Ela afirmou que sempre tenta focar em brinquedos de pelúcia, porque são mais práticos para a criança brincar e não vão machucá-la. Segundo Ana Vitória, existem brinquedos pontiagudos, outros muito pequenos e alguns que contêm líquidos, que podem acabar machucando a criança.
A preocupação com peças pequenas também faz parte dos cuidados adotados por Bernadete Andrade dos Santos, de 55 anos. Ela disse que procura conferir se o brinquedo oferece algum risco para a criança, se tem alguma peça que possa se soltar e ser colocada na boca, e que também pesquisa os preços em diferentes lugares para encontrar o mais em conta.
A pesquisa de preços também é um hábito de Caliane Lima, de 50 anos, que afirmou rodar de loja em loja para ver onde está mais em conta. Na avaliação dela, neste ano os preços estão razoáveis.
Já Tatiane Rodrigues, de 33 anos, considera importante observar o potencial educativo dos presentes. Ela afirmou que é importante evitar brinquedos cortantes ou com pontas agudas e procurar opções educativas para as crianças, e avaliou que muitos pais compram apenas o que os filhos querem, mas é preciso escolher aquilo que se considera melhor para eles.
