Bahia Celebra 35 Anos do ECA com Ações de Conscientização nas Escolas

A Rede Estadual de Ensino da Bahia realiza ações em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco na conscientização dos direitos da infância e juventude. O evento, promovido no Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambués, em Salvador, apresenta palestras, rodas de conversa, oficinas e atividades relacionadas ao bem-estar dos estudantes, envolvendo profissionais das áreas de Saúde e Educação.

O projeto, diga-se, é uma aposta ousada na promoção de uma cultura de direitos, e a rotina na escola ganha intensidade com atividades realizadas durante o turno matutino, integral e noturno, incluindo estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Diretora Andréia Passos destacou o objetivo do dia: promover a reflexão e fortalecer o conhecimento dos estudantes acerca dos direitos assegurados pelo ECA. Segundo ela, “hoje, celebramos com foco na conscientização e no fortalecimento do entendimento do que significa garantir os direitos da infância e da juventude, sempre em parceria com o Programa de Atenção e Valorização à Saúde do Professor da Secretaria da Educação do Estado”. Enquanto isso, a equipe de profissionais, com suas vozes animadas e apoio de recursos audiovisuais, promoveu debates e atividades práticas com o objetivo de sensibilizar os estudantes sobre a importância de proteger seus direitos.

Estudantes como Tainá Pereira Santos, da 2ª série do Ensino Médio Integral, receberam as ações de forma bastante positiva. “As palestras e ações me ajudaram a entender melhor o papel do ECA, a importância de sermos respeitados e protegidos. Sinto-me privilegiada por vivenciar isso na escola”, disse ela, evidenciando a relevância do conteúdo e a valorização do ambiente educacional. Tainá também reforçou a importância de professores dedicados e motivados, considerados fundamentais para o crescimento de uma educação mais inclusiva e segura.

Rosário Muricy, superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado, participou das atividades na manhã do evento. Ela ressaltou que a celebração dos 35 anos do ECA representa uma oportunidade de reforçar práticas pedagógicas que garantam direitos e estimulem o cuidado integral com as crianças e adolescentes. “Este momento reforça nosso compromisso de promover uma educação que combine proteção social, orientações de saúde, nutrição adequada e desenvolvimento humano”, afirmou, destacando o papel estratégico dessas ações na formação de uma sociedade mais justa.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado pela Lei nº 8.069 em 1990, é considerado uma das legislações mais avançadas do Brasil no âmbito dos direitos humanos. Ele garante o acesso à educação, saúde, lazer, cultura, dignidade, liberdade e respeito, colocando crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos e reconhecendo sua condição de prioridade nas políticas públicas. Com seus 35 anos de história, o ECA permanece como referência na construção de uma sociedade mais inclusiva, orientada ao desenvolvimento integral de todos jovens.