Medidas incluem subsídios para diesel e gás de cozinha.
Objetivo é aliviar custos para consumidores e setores produtivos.
Subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado.
Benefício vale por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões.
Diesel nacional terá subsídio extra de R$ 0,80 por litro.
Empresas são obrigadas a repassar redução ao consumidor final.
Impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação são zerados.
Gás de cozinha importado terá subsídio de R$ 850 por tonelada.
Para compensar, IPI sobre cigarros será elevado.
Recursos virão de imposto de exportação e royalties do petróleo.
Projeto de lei prevê prisão por aumentos abusivos em crises.
MP permite interdição de postos com reajustes abusivos.
Setor aéreo terá até R$ 9 bilhões em linhas de crédito.
Fiscalização da ANP será reforçada e multas serão agravadas.
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