Ex-presidente deixa cela da PF e vai para unidade com área de 64 m²
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (15). A transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda atendeu a um pedido formal da própria defesa. Os advogados solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão domiciliar por razões humanitárias. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a mudança. Conforme o despacho, a defesa e familiares alegaram que a cela na Polícia Federal não oferecia condições mínimas de dignidade. A cela individual na PF media 12m² e contava com banheiro privativo, ar-condicionado, frigobar e televisão. Um médico da corporação ficava de plantão 24 horas no local.
Nova unidade na Papuda oferece estrutura ampliada
Bolsonaro foi levado para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da PMDF, dentro do complexo da Papuda. O espaço, conhecido como “Papudinha”, tem área total de 64,83 m². A estrutura inclui quarto, sala, cozinha, lavanderia, banheiro e área externa. O local dispõe de geladeira, armários, cama de casal e televisão. A unidade custodiante fornecerá cinco refeições diárias. O ex-presidente terá horário livre para banho de sol com privacidade. O espaço permite a instalação de equipamentos como esteira e bicicleta. A área para visitas de advogados e médicos é ampla, com mesas e cadeiras tanto no ambiente coberto quanto no externo.
Ministro critica comparações com “estadia hoteleira”
Alexandre de Moraes destacou que as novas condições são “absolutamente excepcionais e privilegiadas”. O ministro rebateu manifestações que compararam o local a um “cativeiro”. Ele citou reclamações específicas apresentadas pela defesa sobre o tamanho das dependências, o horário de visitas e a origem da comida. O despacho também mencionou um pedido para trocar a televisão por uma SMART TV, com acesso ao YouTube. “Essas condições não transformam o cumprimento definitivo da pena em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias”, escreveu Moraes. O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Perícia médica antecederá análise sobre prisão domiciliar
A decisão estabelece uma nova etapa antes da análise do pedido de prisão domiciliar. Uma junta médica da Polícia Federal fará uma perícia para avaliar a situação de saúde de Bolsonaro. O laudo indicará eventuais adaptações necessárias para a manutenção do cumprimento da pena no novo local. Na Papuda, o ex-presidente terá direito a visitas de familiares. A esposa Michelle Bolsonaro, os filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura, e a enteada Leticia Marianna Firmo da Silva poderão visitá-lo por um total de três horas, a serem divididas entre eles.
