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Termos de Uso

Termos de Uso do Site BahiaBr.com

Bem-vindo ao site BahiaBr.com. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em seguir e respeitar os termos e condições de uso descritos neste documento. Caso não concorde com algum destes termos, por favor, não acesse ou utilize o site.

 

1. Definições

BahiaBr.com” refere-se ao site de notícias dedicado à cobertura de eventos, informações e novidades sobre o estado da Bahia.
“Usuário” é qualquer pessoa que acesse ou use o site BahiaBr.com.
“Conteúdo” é qualquer informação, texto, imagem, vídeo, áudio ou outro material disponibilizado no site.

2. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar ou usar o BahiaBr.com, o Usuário concorda com estes Termos de Uso. Se o Usuário não concordar com estes termos, não deve acessar ou usar o site.

 

3. Da Função do Site

O BahiaBr.com tem como função fornecer informações atualizadas e relevantes sobre o estado da Bahia, promovendo o debate e a reflexão sobre acontecimentos locais, culturais, sociais e econômicos. O site não tem fins lucrativos e não cobra pelo acesso ou uso de seu conteúdo.

 

4. Conteúdo

O BahiaBr.com é um site de notícias que fornece informações sobre uma variedade de tópicos relacionados à Bahia. O Conteúdo do site é produzido por jornalistas, colaboradores e outros parceiros.

Embora busquemos fornecer informações precisas e atualizadas, o BahiaBr.com não garante a precisão ou integridade do Conteúdo. O Usuário deve usar seu próprio julgamento ao avaliar as informações apresentadas.

 

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logos, marcas e nomes, é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou exploração comercial de qualquer parte do Conteúdo sem a prévia e expressa autorização do BahiaBr.com ou de seus respectivos autores.

O Usuário pode fazer uso pessoal e não comercial do conteúdo, desde que cite a fonte e o autor, sem alterar ou remover quaisquer avisos de direitos autorais ou de propriedade intelectual.

 

6. Uso do Site

O Usuário concorda em:

Utilizar o site apenas para fins pessoais e não comerciais.
Não utilizar o site para fins ilegais, imorais, ofensivos ou contrários à ordem pública.
Não violar a privacidade, honra, imagem ou dados pessoais de terceiros.
Não enviar ou transmitir qualquer conteúdo que contenha vírus, malware ou outros códigos maliciosos.
Não interferir no funcionamento normal do site ou dos servidores que o hospedam.
Não usar o site para fins comerciais ou publicitários sem autorização prévia e expressa do BahiaBr.com.

 

7. Moderação e Responsabilidade

O BahiaBr.com reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que:

Incita violência, discriminação, ódio ou preconceito de qualquer natureza (raça, cor, religião, gênero, orientação sexual, origem, etc.).
Contenha informações comprovadamente falsas ou enganosas (fake news).
Viole direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
Utilize linguagem obscena, ofensiva ou difamatória.
Seja ilegal, difamatório, prejudicial ou ofensivo.
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8. Responsabilidades do BahiaBr.com

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Respeitar a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos usuários, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade.
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Responder a dúvidas, sugestões ou reclamações dos usuários por meio dos canais de contato disponíveis.

 

9. Alterações aos Termos de Uso

O BahiaBr.com pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente. É de responsabilidade do Usuário verificar periodicamente se houve modificações nestes termos.

 

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito decorrente do acesso ou uso do site será submetido à jurisdição dos tribunais competentes do Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

 

11. Contato

Se o Usuário tiver dúvidas ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de nossa página de contato.

 

Atualização: Estes Termos de Uso foram atualizados em 20/01/2025.