A sentença de Alexandre de Moraes contra o ex-presidente e seus aliados militares aciona agora a Justiça Castrense. O próximo capítulo será a batalha pelas patentes.
A trama golpista de 2022 avança agora para um novo — e decisivo — tabuleiro: a Justiça Militar. Nesta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu o pontapé para um processo que pode apagar da história as patentes de Jair Bolsonaro e de quatro altos oficiais.
A ordem de Moraes foi direta: comunicar ao Superior Tribunal Militar (STM) e ao Ministério Público Militar sobre as condenações com trânsito em julgado. Na prática, é o sinal verde para que seja aberta uma ação de perda do oficialato.
Ao lado do ex-presidente, que é capitão da reserva, estão na mira os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. A Constituição é clara: condenação criminal superior a dois anos abre a porta para a expulsão das Forças Armadas.
Agora, a bola está com o STM. O Ministério Público Militar é quem terá de entrar com a ação, mas não corre contra o relógio — não há prazo definido para que isso aconteça. A espera, portanto, vira mais um elemento de tensão nesse processo.
